A Receita Federal iniciou nesta segunda-feira (25) uma nova etapa de cobrança voltada a contribuintes pessoas físicas com dívidas elevadas no Imposto de Renda. Neste primeiro momento, o foco está em débitos superiores a R$ 15 mil.
Segundo o órgão, os contribuintes selecionados passaram por uma análise detalhada da situação fiscal e patrimonial. A Receita informou que realizou cruzamentos de dados para identificar inconsistências e pendências tributárias antes do envio das notificações.
“Com base nessas informações, os contribuintes foram classificados e priorizados para receber notificações”, informou a Receita Federal.
Até agora, 777 pessoas físicas já foram cobradas, somando mais de R$ 238 milhões em débitos.
De acordo com a Receita, estar em débito com o Imposto de Renda significa possuir valores pendentes junto ao Fisco, seja por imposto não quitado, multas relacionadas à entrega em atraso da declaração ou inconsistências que levaram a retenção na malha fiscal.
O órgão afirmou ainda que as notificações foram encaminhadas “por diferentes meios”, sem detalhar quais canais foram utilizados. A Receita também alertou que poderá endurecer as medidas de cobrança caso os contribuintes não regularizem a situação.
“Poderá adotar medidas de cobrança mais firmes, dentro dos limites legais”, destacou o órgão, que recomendou a regularização voluntária para evitar aumento da dívida, incidência de novos encargos e “outras medidas mais rigorosas”.
Como consultar pendências no Imposto de Renda
Os contribuintes podem verificar a existência de débitos acessando o Portal de Serviços da Receita Federal com login da plataforma gov.br.
Após o acesso, basta entrar na área “Minhas Dívidas e Pendências”, onde o sistema apresenta um diagnóstico completo da situação fiscal. Caso existam valores em aberto, o contribuinte poderá consultar os detalhes da cobrança e emitir a guia de pagamento.
Receita também notificou quase 1 milhão de contribuintes
Além das cobranças direcionadas aos contribuintes com dívidas acima de R$ 15 mil, a Receita informou que também enviou comunicações eletrônicas para aproximadamente 971 mil pessoas com pendências relacionadas ao Imposto de Renda.
Segundo o órgão, a iniciativa busca evitar restrições na Certidão Negativa de Débitos (CND) e impedir o avanço dos juros de mora.
Ao todo, os débitos desse grupo somam cerca de R$ 24,45 bilhões, informou a Receita Federal.
Com informações do Metrópoles
