As inscrições para comerciantes que queiram atuar no São João de Natal deste ano estão começam a partir desta terça-feira (19). O credenciamento vai até 22 de maio, pelo site oficial da Prefeitura, e libera espaços em polos distribuídos pelo município durante o mês de junho.
A responsável pelo processo é a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) com base na Portaria nº 025/2026 e podem participar pessoas físicas e jurídicas interessadas em exercer atividade comercial eventual durante o evento.
Cada inscrito pode se cadastrar em apenas uma atividade comercial. Os setores disponíveis incluem alimentação, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, lanches rápidos, doces, artesanato e produtos diversos.
Os equipamentos permitidos incluem tendas do tipo “chapéu de bruxa”, food trucks, trailers, carrinhos de lanche, pipoca e bebidas, além de balcões e estandes. A área máxima por autorizado é de 9 metros quadrados.
O uso de recipientes de vidro está proibido durante os eventos. Também são vedados ligações clandestinas de energia elétrica, uso de mão de obra infantil e venda de produtos ilícitos ou falsificados.
A carga e descarga de materiais nos dias de evento só é permitida até às 14h30. Veículos estacionados em áreas credenciadas após esse horário estão sujeitos a penalidades legais.
O autorizado paga uma taxa calculada por metro quadrado e pelo número de dias de ocupação. A autorização é pessoal e intransferível — subcontratação, cessão ou comercialização da vaga são expressamente proibidas. O descumprimento das regras pode resultar em advertência, remoção do equipamento, suspensão ou cassação da autorização. Em caso de risco à segurança pública, a cassação é imediata.
