As quatro unidades de pronto atendimento (UPAs) de Natal enfrentam a constante lotação, provocada pela chegada de pacientes de outros municípios, sobrecarregando a rede. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal diz que a falta de assistência nas outras cidades e a facilidade de atendimento pelo SUS contribuem para tanto. Além disso, que não está havendo os repasses da parte do Governo do Estado e nem dos municípios de origem desses pacientes para cobrir os custos.
O secretário de Saúde de Natal, Chilon Batista, explica que o SUS preconiza que o cidadão não precisa morar no município para ser atendido nessas unidades. “As UPAs são porta aberta e essas invasões, a gente não tem como evitar. O paciente chega de outros municípios e tem que ser atendido. Isso gera todo um problema dentro da nossa rede”, apontou o gestor.
Além disso, ele comentou que há dois tipos de invasão: a imediata – chegar na UPA e ser atendido – e a “invasão do cartão do SUS”. Isso porque cerca de 43% dos cartões SUS cadastrados em Natal não são de munícipes. São 741 mil natalenses, segundo o censo do IBGE, para mais de 1,3 milhão de cartões. Para atender as demandas, o financiamento das UPAs é feito em forma tripartite, que une os governos federal e estadual e o Município.
Porém, Chilon Batista declara que o Estado do RN não está repassando as verbas: “Hoje, só o Governo Federal e o Município vêm arcando com esses custos. O Governo do Estado não tem repassado para o município o que é de obrigação constitucional de valores, para atender essas despesas com os pacientes do município de Natal”. Outros recursos que o Estado deve enviar também não estariam sendo repassados. “Também tem que pagar as despesas com o SAMU e com a Farmácia Básica e isso também não está sendo repassado”, contou Batista.
Quanto aos valores, Chilon usou como exemplo a UPA Esperança (porte 3), que tem um custo estimado em R$ 2 milhões mensais. São custos com pessoal, medicamentos e insumos, por exemplo, dos quais 50% devem ser pagos pela União, 25% pelo Estado e 25% pelos municípios que têm cidadãos atendidos.
A SMS estima que, diariamente, 30% dos pacientes que precisam de internação nas UPAS da capital são de outros municípios. É possível, conforme disse o secretário, que pacientes de fora cadastrem seu cartão SUS em Natal. Com esses casos, são gastos entre 50 e 60 milhões por ano pelo Município. “Além dos custos que a gente tem com os pacientes que são da cidade de Natal, a gente arca também com esses outros municípios que invadem a nossa rede”, afirmou.
Procurada, a Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) não justificou o problema. “Essa questão é alvo de uma ação judicial e também discutida entre os entes a nível administrativo, tal qual outras ações da área de saúde que são de responsabilidade compartilhada”, informou a pasta.
Problemas na rede
O secretário municipal de Saúde de Natal, Chilon Batista, diz que, devido à alta demanda de pessoas que chegam de municípios onde não conseguem ser atendidas, a falta de leitos é um dos problemas ocasionados. A situação ainda “sobrecarrega os profissionais, sobrecarrega a farmácia com aumento de medicamentos que têm que ser dispensados”.
Além disso, a secretária adjunta Rayanne Araújo ressalta que o problema prejudica os próprios pacientes que com a demora no atendimento e na transferência para o local adequado. “Acaba que tem um prejuízo assistencial, porque esse paciente deveria ser transferido para o leito de internação hospitalar e acaba ficando na UPA”, relatou.
Deu na Tribuna do Norte