A necessidade de reconstrução de cidades inteiras após a catástrofe provocada pelas inundações no Rio Grande do Sul trouxe à tona uma dificuldade histórica do estado em lidar com suas contas públicas. Com uma sequência de resultados primários negativos ao longo de décadas, o estado é o segundo mais endividado entre as 27 unidades federativas do país, atrás apenas do Rio de Janeiro.
Na segunda-feira (13), o governo federal anunciou uma moratória de três anos nas parcelas da dívida pública do Rio Grande do Sul, com perdão dos juros, fixados em 4%, por todo o período. Com maciço apoio parlamentar, a medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (14) e pelo Senado na quarta-feira (15).
Apesar de ter recuado nos últimos anos após medidas de ajuste fiscal promovidas pelo governo de Eduardo Leite (PSDB), a relação entre a dívida consolidada líquida (DCL) e a receita corrente líquida (RCL) do Rio Grande do Sul estava em 185,4% ao fim de 2023, acima do patamar de alerta previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 180%.
Com isso, o ente federativo fica atrás apenas do Rio de Janeiro, cujo indicador é de 188,4% na atualização mais recente. Na sequência do ranking dos endividados estão Minas Gerais, com 168,4%, e São Paulo, com 127,9%.
Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Paraná, por sua vez, têm DCL negativo, o que significa que a dívida consolidada dos estados é menor que a disponibilidade de caixa e demais haveres financeiros.
Como mostrou reportagem da Gazeta do Povo, a situação fiscal desastrosa do Rio Grande do Sul resulta de uma série de fatores, entre os quais se destacam o baixo índice de crescimento econômico e o gasto excessivo com o funcionalismo público.
O quadro, no entanto, era ainda mais grave nas décadas passadas. Em 2005, a relação DCL/RCL chegou a 282,7%, o que significa que a dívida do estado atingiu quase três vezes sua receita corrente.
Conforme a LRF, o governo estadual que ultrapassa o limite de 200% na proporção da DCL sobre a RCL fica proibido de realizar operações de crédito interna ou externa, com algumas exceções. Caso a dívida se mantenha acima do teto após três quadrimestres, fica impedido ainda de receber transferências voluntárias da União.
No caso do Rio Grande do Sul, o indicador se manteve acima dos 200% até 2020. Em 2021 a proporção caiu para 182,6%, subindo para 199,3% em 2022, ano em que o governo estadual aderiu ao regime de recuperação fiscal (RRF).
Endividamento dos estados em relação à receita
Confira a seguir a relação entre Dívida Consolidada Líquida (DCL) e Receita Corrente Líquida (RCL) de cada estado, segundo o Tesouro Nacional.
A razão DCL/RCL é considerada zero quando a DCL é negativa.
UF DCL RCL DCL/RCL*
Rio de Janeiro R$ 166,13 bi R$ 88,17 bi 188,4%
Rio Grande do Sul R$ 104,9 bi R$ 56,58 bi 185,4%
Minas Gerais R$ 154,91 bi R$ 92 bi 168,4%
São Paulo R$ 293,47 bi R$ 229,42 bi 127,9%
Alagoas R$ 10,14 bi R$ 14,41 bi 70,3%
Piauí R$ 7,24 bi R$ 15,38 bi 47,1%
Bahia R$ 20,84 bi R$ 57,13 bi 36,5%
Santa Catarina R$ 13,66 bi R$ 41,09 bi 33,2%
Pernambuco R$ 12,07 bi R$ 37,81 bi 31,9%
Ceará R$ 9,5 bi R$ 31,96 bi 29,7%
Goiás R$ 11,33 bi R$ 38,36 bi
29,5%
Amazonas R$ 5,9 bi R$ 22,77 bi 25,9%
Rio Grande do Norte R$ 4,1 bi R$ 16,19 bi 25,3%
Acre R$ 2,05 bi R$ 8,51 bi 24,1%
Distrito Federal R$ 7,63 bi R$ 33,14 bi 23,0%
Sergipe R$ 2,88 bi R$ 12,59 bi 22,9%
Maranhão R$ 4,43 bi R$ 23,09 bi 19,2%
Mato Grosso do Sul R$ 3,12 bi R$ 19,74 bi 15,8%
Roraima R$ 366,45 mi R$ 6,82 bi 5,4%
Rondônia R$ 670,22 mi R$ 12,53 bi 5,4%
Tocantins R$ 599,53 mi R$ 13,08 bi 4,6%
Pará R$ 1,64 bi R$ 36,23 bi 4,5%
Amapá R$ 340,09 mi R$ 7,99 bi 4,3%
Espírito Santo R$ -1,48 bi R$ 22,34 bi 0,0%
Mato Grosso R$ -6,13 bi R$ 30,9 bi 0,0%
Paraíba R$ -195,39 mi R$ 16,77 bi 0,0%
Paraná R$ -2,87 bi R$ 59,51 bi 0,0%
Deu na Gazeta do Povo