Deputados e senadores se reúnem nesta 5ª feira (9.mai.2024), às 10h, para analisar os vetos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). São 33 pendências, das quais 28 trancam a pauta. Entre os temas a serem avaliados estão as emendas de comissões no Orçamento de 2024 e a saída temporária de presos para visita a familiares.
Como apurou o Poder360, integrantes da base de apoio a Lula no Legislativo acreditam que o acordo para a liberação de R$ 3,6 bilhões em emendas de comissão aos congressistas, dos R$ 5,6 bilhões vetados pelo presidente, ajudará a evitar uma derrota do Executivo no assunto.
No caso do que ficou conhecido como “PL das saidinhas”, os governistas antecipam a derrota. Lula vetou o trecho que proibia as saídas temporárias de presos para visitar familiares, mas os congressistas devem ir contra a medida. Os deputados e senadores também avaliam vetos à isenção de tributação no projeto das apostas esportivas e aos painéis solares no projeto Minha Casa, Minha Vida.
Os vetos pendentes não são apenas de Lula: 4 deles pertencem ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Dentre eles, trechos do projeto que revogou a antiga LSN (Lei de Segurança Nacional) e tipificou o que os congressistas chamaram de “crimes contra o Estado Democrático de Direito”.
Deu no Poder360