O governo Lula, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, contingenciou R$ 85,8 milhões destinados a estudos, projetos e obras dos estados para a contenção de cheias e inundações neste ano de 2024, segundo apuração do jornal O Globo. A informação, divulgada na coluna de Bela Megale, diz que o valor é tão alto, que representa quase 90% dos R$ 95,4 milhões destinados a esse tipo de programa em Santa Catarina pelos deputados federais do estado vizinho do Rio Grande do Sul.
Segundo a matéria, trata-se da única verba de bancada estadual destinada à prevenção de desastres do Brasil neste ano. Os recursos, conforme o texto, deveriam ser aplicados na região metropolitana do Alto Vale do Itajaí e também eram destinados à contenção de erosões marinhas e fluviais. A emenda foi solicitado pelo governador Jorginho Mello (PL), opositor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e forte aliado de Jair Bolsonaro (PL).
Com a informação do jornal, vale destacar, que o bloqueio de 90% dos recursos pela pasta chefiada ocorreu mesmo após chuvas fortes que assolaram o Alto Vale do Itajaí em outubro do ano passado. Também é preciso relembrar que o local foi impactado por temporais na semana passada, quase sete meses depois.
A emenda, que chegou a ser incluída no orçamento, foi bloqueada. Em resposta, o Ministério da Integração alegou que a execução das emendas de bancada não é obrigatória, justificando também que as verbas são liberadas conforme orientações das bancadas.
“No momento em que for solicitada a liberação, os recursos serão prontamente desbloqueados e a emenda seguirá o fluxo normal de tramitação”, diz a nota enviada pela assessoria do MIDR ao jornal O Globo.