O governo federal autorizou reajuste de até 4,5% nos preços dos medicamentos para este ano a partir deste domingo (31).
O aval para o aumento foi publicado quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU). O percentual, que funciona como um valor máximo, foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (Cmed).
O ajuste de preços de remédios é anual e tem como fundamento um modelo de teto calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O IPCA ficou em 4,5% em fevereiro deste ano no acumulado dos últimos 12 meses.
As empresas detentoras de registro de medicamentos poderão ajustar os preços no prazo de até 15 dias após a publicação da resolução, segundo instruções da Secretaria Executiva da Cmed, cita a nota publicada no DOU.
Decisão
Ou seja, farmácias Brasil afora podem aplicar esses 4,5% de reajuste imediatamente ou fracionar o reajuste ao longo de 2024. Depende de cada farmácia e da própria indústria farmacêutica.
Os outros índices usados na conta da indústria farmacêutica, como produtividade do setor, custos de produção não captados pelo IPCA e promoção de concorrência, foram estabelecidos como zero pela Cmed, em resolução anunciada em fevereiro.