O Governo Federal divulgou o novo calendário de pagamentos do Bolsa Família, e o início dos recebimentos está agendado para 18 de janeiro de 2024. Esse programa é um dos principais distribuidores de renda no país.
Quem pode receber o Bolsa Família? O Bolsa Família é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica como parte de uma política pública de inclusão e assistência. Na prática, são famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
As famílias consideradas em extrema pobreza possuem uma renda per capita de até R$109 por mês, enquanto as famílias pobres têm renda entre R$109,01 e R$218 por mês por pessoa. Além disso, famílias com gestantes, lactantes, crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos também podem receber o benefício.
Principais mudanças para o Bolsa Família em 2024 Para o ano de 2024, o Governo Federal planeja manter o valor base do Bolsa Família em R$600, sem previsão de aumento. No entanto, haverá um adicional de R$150 para crianças menores de 7 anos e R$50 para cada pessoa entre 7 e 18 anos incompletos, gestantes e bebês de até 7 meses.
Além disso, o Governo Federal fez algumas alterações na renda familiar:
- Anteriormente, a renda poderia ser superior à linha da pobreza em até duas vezes e meia entre 12 ou 24 meses. Agora, o prazo único é de 24 meses, e a renda per capita mensal não deve ser maior que meio salário mínimo.
- O adicional Primeira Infância, que corresponde aos R$150 a mais, será encerrado no mês em que a criança completar 7 anos.
- A Declaração Especial de Pagamento, emitida pelo Coordenador Municipal do programa, terá validade de 30 dias, devendo ser apresentada para saque da parcela dos benefícios.
- O pagamento poderá ser disponibilizado às famílias via conta poupança digital.
- Os recursos que não forem resgatados no prazo de 120 dias serão restituídos ao governo, exceto no caso de indígenas, quilombolas e ribeirinhos, cujo prazo é de 180 dias.
O Bolsa Família é composto por seis categorias de renda ou benefícios, que fazem parte da cesta de incentivos que uma família pode receber.
Veja cada um deles, seus valores e condições abaixo:
Tabela
| Benefício | Valor (por membro da família) | Descrição |
|---|---|---|
| Benefício de Renda de Cidadania (BRC) | R$142 | Valor per capita pago a cada membro da família. |
| Benefício Complementar (BCO) | Até completar R$600 | Valor adicional para famílias cuja soma não atinja R$600. |
| Benefício Primeira Infância (BPI) | R$150 | Acréscimo por criança de zero a sete anos. |
| Benefício Variável Familiar (BVF) | R$50 | Adicional para gestantes e crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos. |
| Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN) | R$50 | Suplemento para bebês de até 7 meses. |
| Benefício Extraordinário de Transição (BET) | Variável | Aplicado eventualmente para garantir que nenhum beneficiário receba menos que no programa anterior (Auxílio Brasil). Pago até maio de 2025. |
Qual o valor do Bolsa Família em 2024? O valor base do Bolsa Família para 2024 deve permanecer em R$600, com os seguintes adicionais específicos:
- Crianças menores de 7 anos: adicional de R$150;
- Pessoas entre 7 e 18 anos: adicional de R$50;
- Lactantes até 7 meses: adicional de R$50.
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