A arrecadação do ICMS, principal fonte de imposto estadual no Rio Grande do Norte, teve um acréscimo de R$ 58,7 milhões em janeiro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2023, o que corresponde a auma alta de 9,46%. O balanço foi divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/RN) na noite desta terça-feira (12). O governo da petista Fátima Bezerra ainda alega que “não se pode afirmar que é suficiente para manter o nível de crescimento da receita que ficou em 10,5% em janeiro”.
De acordo com as informações publicadas, em janeiro o Estado arrecadou R$ 746,9 milhões com o ICMS, frente a R$ 687,2 milhões de janeiro de 2023. A título de comparação, é preciso analisar o mesmo mês de cada ano. A Sefaz alertou que o primeiro mês do ano ainda sofreu influência do mês de dezembro de 2023 quando a alíquota estava majorada em 20%. A redução da taxa para 18% só deve influenciar, segundo o boletim, na arrecadação de março e abril.
Os números diferem do que foi divulgado anteriormente pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (Sindifern), que apontou uma arrecadação superior a R$ 804 milhões no primeiro mês de 2024 com ICMS e de R$ 682,3 em janeiro do ano passado.
As receitas provenientes dos outros tributos também apresentaram aumento em janeiro, de modo que a arrecadação total das receitas próprias evoluiu de R$ 716,1 milhões para R$ 791,5 milhões (10,5%).
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) teve um crescimento de R$ 8,7 milhões (27,4%), passando de R$ 31,8 milhões para R$ 40,5 milhões em comparação com janeiro de 2023. Já o o ITDC (Imposto de Transmissão Causa Mortis) saiu de R$ 1,9 milhões para R$ 4 milhões neste ano (111,7%). Esses números coincidem com os do Sindifern que já adiantou os do mês de fevereiro.
De acordo com os números disponibilizados pelo sindicato, em fevereiro passado o Estado arrecadou R$ 607.858.683,28 somente em ICMS. Isso representa um aumento de 5,64% em relação a fevereiro de 2023, quando a receita do tributo ficou em R$ 575.364.591,08.
Já o IPVA de fevereiro cresceu 11%, saindo dos R$ 27 milhões de 2023 para R$ 30,1 milhões neste ano e o ITDC mais que duplicou (104,6%) sua arrecadação, passando de R$ 1,8 milhões em 2023 para R$ 3,7 milhões.
CDL e Fiern: análise sobre alta requer cautela
números
RS 716,1
milhões foi a arrecadação própria total do Estado em janeiro de 2024
R$ 746,9
milhões foi a receita do
ICMS em janeiro de 2024, ante R$ 687,2 milhões de janeiro de 2023
R$ 804
milhões no primeiro mês de 2024 foi a receita com ICMS apontada pelo Sindifern
Fonte: Tribuna do Norte