Investigados por um esquema criminoso que desviou recursos públicos para compra de merenda escolar no Piauí tiveram R$ 20 milhões bloqueados pela Justiça Federal, nesta terça-feira (27), para garantir eventuais ressarcimentos dos danos causados ao erário.
A medida ocorre no mesmo dia em que a Polícia Federal deflagra a Operação Flashback, que colocou nas ruas de Teresina mais de 50 policiais federais e auditores da Controladoria Geral da União (CGU), para o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos investigados e empresas vencedoras de licitações.
O esquema alvo da CGU e da PF consumiu recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em contratos com municípios do estado do Piauí. E foram constatados superfaturamento por sobrepreço em procedimentos licitatórios, direcionamento das contratações, atuação em conluio entre as empresas, indicativos de utilização de notas fiscais falsas e outras irregularidades graves.
Os investigados podem responder por crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Reincidência delitiva
A operação autorizada pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí é resultado da apuração de denúncias de que havia a continuidade de esquema criminoso investigado na Operação Boca Livre, deflagrada em 2019.
O aprofundamento de um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de um dos alvos da operação, constatou que o mesmo grupo agora havia seguido operando com mesma prática fraudulenta de constituição sucessiva de novas empresas para perpetuar o esquema criminoso, fugindo do impedimento e proibição de contratação com o poder público.
“O objetivo da ação de hoje é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados do PNAE”, disse a PF no Piauí, por meio de sua Comunicação Social.
Deu no Diário do Poder