Os dados do Censo Escolar 2023, do Ministério da Educação (MEC), revelaram que o Rio Grande o Norte é o Estado do País com a pior taxa de distorção idade-série do ensino médio, isto é, 39,1% dos estudantes. O indicador é o dado estatístico que acompanha, em cada série, o percentual de alunos da rede pública que têm idade acima da esperada para o ano em que estão matriculados. São Paulo, com 11,8% de distorção, e Ceará, com 15,2%, são os melhores do País nesse quesito. No ensino fundamental, o RN ocupa a 4ª pior taxa de distorção do País, com 22,6% dos alunos fora do ano escolar adequado para a idade. A secretária de Estado da Educação, Socorro Batista, foi procurada, mas não se pronunciou.
Para especialistas ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE, o cenário expõe uma dificuldade do Estado de promover aprendizagem. O índice de distorção idade-série é fortemente influenciado pela porcentagem de estudantes que foram reprovados ou que abandonaram os estudos durante um determinado ano letivo, explicam professores e gestores. A pesquisa indica também que a distorção idade-série tende a ser um processo irreversível, pois um aluno que enfrenta atrasos no início da educação básica, seja por reprovação ou abandono, tende a permanecer nessa situação até concluir o ensino médio ou, possivelmente, até abandonar os estudos completamente.
“Essa distorção é resultado de muitas reprovações”, analisa a professora e doutora em educação, Cláudia Santa Rosa. “Quando a aprendizagem não acontece, abrem-se os canais, as portas, para registramos mais reprovações. Com isso, o aluno quebra um fluxo natural que seria estudar e ser aprovado, isso acontece porque nós ainda temos um ensino muito ruim. A gente não consegue garantir uma escola capaz de promover aprendizagem. Se o aluno não aprende, ele reprova”, destaca.
A professora Daniela Terto, que atua no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), acrescenta que a pandemia teve impacto no percentual de distorção no ensino do Estado. “A gente acabou retrocedendo com a pandemia e os dados trazem esse reflexo. É histórico essa posição do RN, o ensino médio é a etapa da educação básica que é um gargalo, é um problema não só potiguar, mas também nacional. A própria reforma do ensino médio amplia essa precarização do nível de ensino, da educação, e a juventude tem menos interesse”, comenta.
Além de liderar o ranking nacional negativo de distorção idade-série no ensino médio, com 39,1% dos estudantes, o RN também figura entre os primeiros quando o assunto é distorção nos anos iniciais e finais do ensino fundamental. O Rio Grande do Norte aparece na 4ª posição nacional, com 22,6% dos alunos em defasagem entre a idade prevista e a série escola que frequentam. Conforme apontam os especialistas, a distorção idade-série pode ser desencadeada pela reprovação do estudante, evasão escolar ou entrada tardia no sistema de ensino.
A própria adoção do ensino no modelo integral de maneira precária no Estado pode ser um fator que contribui para a distorção idade-série, diz Daniela Terto. “A educação em tempo integral seria muito boa, se a nossa juventude tivesse a oportunidade de só estudar o dia todo, mas a gente sabe que são filhos da classe trabalhadora que precisam também ajudar em casa e não tem condições de ficar na escola o dia todo, então essa própria ampliação da jornada acaba dificultando a permanência da juventude nas escolas e contribuindo para essa distorção”, diz.
Matrículas
Em quatro anos, a rede estadual do RN registrou uma queda de 12,6% no número de alunos matriculados no ensino fundamental, de acordo com dados divulgados pelo Censo Escolar 2023, do Ministério da Educação (MEC). Em números absolutos a redução foi de 11,4 mil estudantes, entre 2019 e 2023. Conforme a Lei de Diretrizes da Educação Nacional (LDB), estados e municípios compartilham a responsabilidade pela oferta do ensino fundamental. A queda também foi denunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp-RN).
A presidente do Sinsp-RN , Janeayre Souto, diz que a queda tem impacto nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O Fundeb é um fundo nacional bancado por estados, municípios e pela União que tem como fator determinante o número de matrículas nas escolas. Quem tem mais estudantes recebe mais recursos, então como nos últimos anos o Estado vem perdendo alunos, vem também perdendo dinheiro”, diz.
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) mostram que em 2019, o RN tinha 33.365 matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental e 57.516 estudantes matriculados nos anos finais do EF. Em 2023 houve diminuição nas duas etapas do ensino fundamental, foram 27.636 matrículas nos anos iniciais e 51.752 nos anos finais. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou entrevistar a secretária de Estado da Educação, Socorro Batista, mas não houve resposta.
A presidente do Sinsp-RN também criticou o que chama de ciclo vicioso da educação do Estado. “É bom ter a clareza que o Estado é obrigado a ofertar o ensino fundamental, de acordo com a Constituição, assim como os municípios. Na política educacional do Estado existe um ciclo vicioso que muito atrapalha: tirar professores da sala de aula, não estou falando de readaptados, colocá-los em desvio de função ilegal nas mais diversas funções, contratar professores temporários acima do limite legal permitido”, aponta.
A especialista em educação, Cláudia Santa Rosa, acrescenta que o encolhimento da educação básica no Rio Grande do Norte, sobretudo nos anos iniciais do ensino fundamental, tem reflexos negativos na formação dos estudantes nas séries subsequentes. “É preciso investir forte no processo de alfabetização, um planejamento para a criança que está lá na pré-escola, na educação infantil, de modo que a gente garanta o desenvolvimento integral dessa criança também no ensino fundamental”, diz.
Piores Estados em distorção idade-série no Ensino Médio
1º Rio Grande do Norte: 39,1%
2º Bahia: 35,7%
3º Amapá: 34,9%
4º Pará: 34,7%
5º Sergipe: 32,9%
6º Rio de Janeiro: 32,6%
7º Amazonas: 29,4%
8º Piauí: 28,4%
9º Paraíba: 28,3%
10º Acre: 28%.
Deu na Tribuna do Norte