A partir de março, o governo federal pretende implementar o programa FGTS Futuro. A proposta é utilizar os futuros depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para facilitar a compra da casa própria. A expectativa inicial é que cerca de 60 mil famílias sejam beneficiadas anualmente.
Proposto ainda em 2022 pelo governo Jair Bolsonaro (PL), o FGTS Futuro foi aprovado pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia para permitir a utilização dos futuros depósitos na conta do FGTS para diminuir o valor do financiamento imobiliário. Contudo, a medida não chegou a ser implementada. Agora, a proposta deve ser mantida, mas passará novamente pelo crivo do Conselho Curador. A projeção é que a modalidade esteja funcionando já no início de março, após a publicação da regulamentação pelo Conselho.
O principal objetivo do FGTS Futuro é possibilitar que pessoas de baixa renda ampliem suas chances de adquirir a casa própria. Para isso, elas poderão utilizar o FGTS Futuro para reduzir as parcelas do financiamento imobiliário, tornando o pagamento mais acessível. As autoridades chegaram a mencionar que essa modalidade também permitiria que pessoas pobres pudessem adquirir imóveis de valor de mercado maior, já que os depósitos no Fundo de Garantia seriam considerados no cálculo de renda do trabalhador.
Funciona como?
O FGTS Futuro, como indica o nome, propõe a utilização do FGTS a ser pago futuramente pelo empregador. A ideia é que os bancos, ao receberem o pedido de financiamento imobiliário, possam verificar quanto o trabalhador recebe de depósito mensal em sua conta do FGTS. Esse valor seria utilizado para reduzir a parcela do financiamento. Os trabalhadores têm o direito de receber 8% do valor do seu salário bruto pelo FGTS. Esse valor não é sacado, mas fica acumulado para situações eventuais. Com o FGTS Futuro, esse recurso seria direcionado para o financiamento da casa própria para:
- Diminuir o valor da prestação mensal do financiamento;
- Permitir que o trabalhador adquira um imóvel de valor maior;
- Os 8% do depósito do empregador seriam transferidos automaticamente ao banco financiador para abatimento nas parcelas;
- O banco calcularia a quantia com base nos depósitos anteriores.
Quem pode se beneficiar do FGTS Futuro?
Inicialmente, a proposta visa beneficiar famílias de baixa renda. Para se qualificar para os benefícios FGTS do Futuro, o trabalhador deve atender a alguns requisitos:
- Possuir trabalho com carteira assinada;
- Possuir renda familiar de no máximo R$ 2.640, ou seja, enquadrar-se na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida;
- Concordar com o financiamento pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Quando começa o FGTS Futuro?
A previsão é de que o Conselho analise a proposta até o início de março, possibilitando que os trabalhadores já comecem a se beneficiar a partir de 19 de março. Será questionado pelo banco financiador, no ato do financiamento, se o trabalhador tem interesse em utilizar o FGTS Futuro.
Deu no g1