Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta última terça-feira (6) pela cassação do mandato do deputado estadual Rafael Tavares (PRTB-MS). A sessão de julgamento foi presidida pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.
Tavares, conhecido por seu apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), perderá sua cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), sendo substituído pelo esquerdista Paulo Duarte, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que apoia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A justificativa da Corte eleitoral para a cassação do mandato de Tavares é a falta de cumprimento dos requisitos relacionados à cota de gênero pelo seu partido, o PRTB, nas eleições de 2022, embora a defesa do deputado conteste essa alegação.
A decisão do TSE também implica na anulação de todos os votos obtidos pelos candidatos do partido, resultando na cassação de Rafael Tavares, mesmo sem evidências de sua participação direta na alegada fraude. Além disso, a decisão determina a recontagem do quociente eleitoral e partidário para uma nova distribuição das vagas.
Rafael Tavares foi eleito com mais de 18 mil votos e é conhecido por seu apoio a Bolsonaro em Mato Grosso do Sul e posicionamentos conversadores em seu mandato. Por sua vez, Paulo Duarte, que também é presidente estadual do PSB, recebeu cerca de 16 mil votos nas últimas eleições e agora deve se beneficiar da recontagem determinada pelo TSE.
Em uma publicação no Instagram, o agora deputado cassado fez uma postagem logo após a finalização do voto do ministro relator, Raul Araújo Filho. O entendimento do magistrado foi acompanhado pelos demais integrantes do TSE. Confira na íntegra o que Rafael Tavares escreveu:
“Fui eleito de forma democrática por mais de 18 mil pessoas no Mato Grosso do Sul. Enfrentei a máquina sem nenhum centavo de dinheiro público. Não tive ajuda de nenhum grupo da velha política para chegar na Assembleia. Sem dever favor, fiz oposição ao grupo político do PSDB e PT que COMANDAM a política do estado. Denunciei as irregularidades da Cassems e apresentei um pedido de CPI contra os donos do poder que prejudicam os servidores públicos. Fui xingado e processado pelo sindicato dos “professores” do PT. Apresentei 40 projetos de lei no primeiro ano de mandato. Sou o líder de indicações da Casa com mais de 1 mil ações apresentadas através do gabinete itinerante. Fiscalizei indícios de corrupção e desvios de dinheiro na máquina pública. Não dei nenhum centavo para a imprensa esquerdista. Dei muitos motivos para o SISTEMA QUERER ME DERRUBAR e incomodei muita gente…. Mas quer saber…. Farei tudo de novo e com mais força na próxima oportunidade! O presente pertence a eles, mas futuro É NOSSO! Meu nome é Rafael Tavares, deputado eleito pelo povo sul-mato-grossense e cassado pelo sistema na democracia relativa do PT”.
Deu no Conexão Política