Focado no aumento de impostos, governo Lula vê despesa subir em 2023 e ultrapassar a marca de R$ 2 trilhões

 

A despesa total do governo Lula avançou 12,45% em termos reais em 2023, ultrapassando a marca dos R$ 2 trilhões, algo que só havia acontecido anteriormente em 2020 — ano marcado pela forte expansão de despesas extraordinárias relacionadas com a pandemia da Covid-19.

  • Ao todo, os gastos governamentais somaram R$ 2,162 trilhões em 2023, contra R$ 1,923 trilhão no ano anterior (valores corrigidos pela inflação).
  • Com isso, as despesas do governo federal atingiram o segundo maior patamar da série histórica do Tesouro Nacional, que tem início em 1997.

O aumento de gastos em 2023 contribuiu para a piora das contas do governo, que registrou um déficit primário de R$ 230,5 bilhões no último ano.

O déficit primário ocorre quando os gastos do governo superam a arrecadação com impostos –o pagamento de juros da dívida pública não é considerado nesse caso. No sentido inverso, quando as receitas superam as despesas, há superávit.

  • O resultado, que foi o segundo pior da história (perdendo somente para 2020, durante a pandemia da Covid-19), ficou acima da “meta informal” do governo.
  • Em janeiro do ano passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia estimado que o resultado negativo ficaria abaixo de R$ 100 bilhões.
  • Mesmo com a exclusão das despesas com precatórios do cálculo, os gastos ainda assim, superariam R$ 2 trilhões no ano passado – totalizando R$ 2,07 trilhões. O crescimento, frente ao ano anterior, seria de 7,6% em termos reais.
  • A taxa média de crescimento real das despesas totais do governo considerando os 26 anos da série histórica do Tesouro Nacional foi de 5,21%. O crescimento de 2023 das despesas totais com precatórios (+12,45%) e sem precatórios (+7,6%) ficou acima da média histórica.

Na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), a despesa total do governo atingiu 19,6% do PIB em 2023. Trata-se do maior patamar desde 2020. Sem contar a pandemia, é o maior valor desde 2016 – quando somou 19,9% do PIB. O Ministério da Fazenda informou que, sem o pagamento dos precatórios, a despesa primária representaria 18,8% do PIB em 2023.

Alta de gastos

O aumento do rombo nas contas públicas no primeiro ano da nova gestão está relacionado, principalmente, com a alta das despesas autorizada por meio da PEC da transição, aprovada no fim de 2022 pelo governo eleito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a mudança, o governo obteve autorização para gastar R$ 168,9 bilhões a mais no ano passado.

Parte do valor foi usado para tornar permanente o benefício de R$ 600 do Bolsa Família. Também foram elevados gastos em saúde, educação, bolsas de estudo e merenda escolar, entre outras políticas públicas.

“A dinâmica da expansão de gastos nessas áreas corresponde ao objetivo anunciado pelo presidente Lula ainda em sua campanha de ‘colocar o pobre no orçamento’, ampliando os investimentos sociais e as transferências de renda para famílias mais necessitadas. A retomada e inauguração de políticas públicas essenciais para a vida da população de baixa renda marcou a reestruturação da estratégia de política fiscal”, informou o Ministério da Fazenda, nesta semana.

Além do pagamento de precatórios postergados pelo governo anterior, outro fator que elevou as despesas foi a decisão do governo Lula de compensar perdas de arrecadação dos estados com a redução da alíquota do ICMS (um tributo estadual), registrada no governo Bolsonaro. A compensação somou R$ 22,5 bilhões até 2023.

  • Em meados de 2023, o governo federal também aprovou o arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, que tornou esse limite maior para despesas permanente.
  • O mecanismo passou a autorizar um aumento real (acima da inflação) de até 2,5% das despesas por ano – limitado a 70% do crescimento da arrecadação.
  • O regime fiscal anterior, chamado de teto de gastos, que vigorou entre 2017 e 2022, não permitia crescimento das despesas acima da variação da inflação.

Revisão de despesas

Apesar das medidas de aumento de arrecadação, economistas têm criticado a ausência de ações mais concretas por parte da área econômica para cortar outros gastos públicos.

Entre as medidas propostas, estão uma reforma administrativa, uma nova reforma da Previdência, o fim do abono salarial e mudança nas regras para gastos sociais, entre outras.

O governo tem prometido que cortes de despesas também serão avaliados.Entretanto, nenhuma medida de peso foi enviada até o momento ao Congresso Nacional.

Em meados de janeiro, o Ministério do Planejamento informou ao g1 que o grupo de trabalho de revisão de gastos públicos e renúncias fiscais “está trabalhando dentro dos prazos previstos”.

De acordo com o economista Guilherme Tinoco, pesquisador associado do FGV IBRE, a despesa do governo foi “significativamente” aumentada em 2023, e as regras do novo arcabouço fiscal fazem com que ela cresça todo ano.

“E isso coloca um peso muito grande no lado da arrecadação para fazer um ajuste. É o que o governo tem tentado, mas é difícil colocar tudo no lado da receita”, acrescentou.

Segundo ele, se a economia brasileira continuar crescendo, a um ritmo de 2,5% a 3% ao ano, será possível continuar fazendo o ajuste das contas públicas por meio do aumento da arrecadação, fechando brechas que reduzem o pagamento de tributos como propõe o ministro Haddad, sem elevar alíquotas para toda população.

Fonte: g1

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