Líderes do Senado se reuniram na manhã desta quarta-feira (31) com o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O propósito do encontro foi cobrar de Pacheco posição em defesa do Legislativo, após operações policiais contra parlamentares da oposição, nos últimos dias, que incluíram buscas em gabinetes nas dependências do Congresso.
O pedido por uma articulação conjunta com a Câmara para avançar com a votação do fim do foro privilegiado foi o principal encaminhamento. Um documento foi entregue para formalizar o pleito e Pacheco ficou de responder à liderança da oposição no Senado sobre a reivindicação.
Após mais de uma hora de reunião, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), um dos alvos de operação da Polícia Federal nos últimos dias, se juntou ao encontro, cujo propósito é buscar uma “solução efetiva, firme”, disse Eduardo Girão, antes do encontro. Ramagem, no entanto, não participou da coletiva de imprensa feita pelo grupo de Senadores após o encontro.
Os parlamentares querem articular agenda para o novo ano legislativo, que começa no dia 2, que incluirá mudanças no ordenamento jurídico para proteger o Legislativo. A principal delas é o fim do foro privilegiado.
“O fim do foro privilegiado está na Câmara. Por isso nós pedimos uma integração entre Câmara e Senado. O pedido que fizemos a Pacheco foi que ele se sentasse com o presidente da Câmara para tocar a agenda que nós apresentamos”, afirmou o líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN).
O senador Eduardo Girao (Novo-CE) foi claro sobre o pleito da audiência: “Solicitamos o fim do foro privilegiado, uma blindagem, um guarda chuva sobre os poderosos no Brasil e hoje, com um poder que esmaga os demais, está sendo usado para monopolizar o poder de investigação e perseguir quem pensa diferente nesse país”.
Tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados propostas que submeteriam à análise prévia das Mesas Diretoras das Casas Legislativas as ações policiais contra parlamentares federais, além de projetos que limitam o escopo de decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF), criam mandatos para ministros etc.
Informações do Diário do Poder