Todas as 69 universidades federais do País estão com dificuldades para fechar as contas de 2023, entre elas, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), além do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN).
O reitor da UFRN e vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Daniel Diniz, foi um dos nomes que assinou a nota e afirmou que a universidade passa por dificuldades para fechar as contas e pode ter complicações novamente no ano que vem caso o repasse de recursos continue no valor esperado.
“A gente está trabalhando incansavelmente junto ao Congresso porque estamos buscando uma complementação porque o que está previsto é um orçamento quase igual ao deste ano, mas este ano as universidades estão praticamente todas sem conseguir pagar as contas, inclusive a nossa”, afirmou.
Em 2023, o repasse feito para a UFRN foi de cerca de R$ 177 milhões ao todo e, para o ano que vem, a previsão é de R$ 179 milhões, valor que foi previsto após o ajuste que soma R$ 2 milhões no orçamento dos cursos técnicos, de acordo com Diniz. “Se em 2024 a gente tiver o mesmo orçamento e a gente já entrar o ano com alguma dívida deste, fica claro que não vamos conseguir fechar o ano com o orçamento que está previsto”, argumentou.
No caso da UFRN, as maiores dificuldades enfrentadas são para pagar fornecedores e contas de energia elétrica, segundo o reitor. Ele afirmou que, quando o orçamento é insuficiente, é priorizado o pagamento das bolsas estudantis e das empresas terceirizadas e, em seguida, são realizados os pagamentos de fornecedores e de contas como de energia elétrica, uma das despesas mais altas da universidade e que está sempre em atraso, segundo Diniz.
O IFRN também é uma das instituições de ensino que afirmou precisar de melhorias no cenário orçamentário para 2024. Por meio da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Prodes), o Instituto relatou que dentre os recursos institucionais, destacam-se despesas correntes, despesas de investimento, reestruturação, assistência estudantil e emendas parlamentares.
A Prodes relatou que o orçamento do instituto tem “várias rubricas, sendo cada uma vinculada a uma área específica”. Somente para as despesas correntes foi utilizado um valor de quase R$ 63 milhões. Para custos de funcionamento e reestruturação em investimento, o montante total utilizado foi de cerca de R$ 5,7 milhões. E em relação à assistência estudantil, como bolsas e auxílios, foram quase R$ 20 milhões. Além disso, o IF recebeu recursos no valor de quase R$ 10 milhões oriundos do Ministério da Educação (MEC) por meio do sistema coleta, que possibilitou a instalação de usinas fotovoltaicas e ações de infraestrutura.
Já a Ufersa afirmou por meio da assessoria de comunicação que não teve dificuldades relacionadas ao orçamento e conseguiu equilibrar as contas, no entanto, também compactua com a solicitação para a recomposição orçamentária de 2024 realizada pela Andifes. A universidade teve um custeio de quase R$ 40 milhões somente em 2023 e, em 2024, tem a previsão de um valor de cerca de R$ 56 milhões.
“Não sobraram recursos, mas também não faltou”, anunciou a instituição, por meio da assessoria de comunicação, comunicando que não houve atrasos de pagamentos de fornecedores e empresas terceirizadas, bem como bolsas aos estudantes. A Ufersa disse ainda que na pandemia a gestão priorizou os auxílios emergências de R$ 450 para os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, manteve a isenção no Restaurante Universitário para os moradores da residência universitária e não enfrentou maiores dificuldades relacionadas ao repasse feito à instituição.