Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve acatar um indulto de Natal que mira opositores e deixa-os de foro do tradicional ‘perdão presidencial’, que é um mecanismo legal do chefe do Executivo federal.
De acordo com Carolina Brígido, do UOL, ficarão de fora do benefício réus sentenciados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos de 8 de janeiro. O STF já condenou 30 executores dos atos na Praça dos Três Poderes. As penas variam de 3 a 17 anos de prisão.
Conforme a reportagem, o texto do decreto foi aprovado nesta segunda-feira (18) pelo CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), ligado ao Ministério da Justiça.
O documento segue para o ministro da Justiça, Flávio Dino, que deve revisar e encaminhar à Casa Civil. Por último, Lula receberá o material e dar a sua chancela.
Informação do UOL