Sob o comando de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo federal dá sinais de que deve emplacar uma agência para fiscalizar universidades e, além disso, atuar com poderes para decretar intervenção em instituições federais, descredenciar cursos e até mesmo aplicar multas.
De acordo com o jornal O Globo, a ideia é do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), que atua para que o novo órgão seja responsável por supervisionar diversas frentes. Para atuar de uma forma tão invasiva, a legação da ala extrema esquerda é que a medida possibilitará aferir de forma mais efetiva a qualidade dos cursos oferecidos no país, sobretudo em entidades privadas, que respondem por 87% da rede, e do ensino à distância, modalidade que tem crescido ano após ano no Brasil.
Para concretizar a ideia, o MEC pretende retomar uma proposta apresentada ao Congresso durante a gestão de Dilma Rousseff (PT), há mais de uma década, que nunca avançou. O projeto de lei propunha a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), uma autarquia vinculada à pasta.
O ministro Camilo planeja iniciar as discussões com o Congresso no início do próximo ano, utilizando grande parte do texto da proposta que está parada na Câmara desde 2012. O projeto original foi encaminhado à época pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que hoje ocupa a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
Deu no Conexão Política