Os comerciantes da capital potiguar comemoraram a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 18% no Rio Grande do Norte a partir de 2024. Na última terça-feira (12), o projeto de lei do Governo do Estado que previa a manutenção da alíquota atual, de 20%, recebeu 14 votos contrários na Assembleia Legislativa e foi rejeitado na casa. Para as fontes ouvidas pela TRIBUNA DO NORTE, a redução vai estimular o consumo e permitir investimentos no comércio.
“Para nós que somos comerciantes, foi uma medida muito positiva porque, toda vez que um imposto aumenta, o poder de compra diminui. Temos uma carga tributária muito pesada, então, a população vai ganhar e o comércio também, uma vez que o Rio Grande do Norte vai conseguir atrair empresários de outros estados. E as empresas que estavam fugindo daqui, agora podem começar a retornar”, pontua Gustavo Freire, dono de uma loja de itens para cozinha, no Alecrim.
Para Elizânia Carvalho, gerente de uma loja de roupas infantis do bairro, a alíquota menor vai melhorar o preço das mercadorias, principal gargalo de 2023 para a franquia na qual ela atua. “Agora, a gente vai ter uma situação mais confortável, porque a compra de mercadorias passa a ser feita com melhores preços. Isso é bom para o empresário conseguir investir. Aqui na loja, o aumento da alíquota para 20% em 2023 pesou bastante, o que impactou na hora de comprar mercadoria. Então, de um modo geral, nossa expectativa é que a situação melhore”, detalha.
Francisca Josinete, dona de uma loja de roupas no Alecrim, também avalia que a alíquota menor é bem-vida. “Nossa dificuldade é repassar o valor do imposto que a gente se depara quando compra uma mercadoria para o consumidor. Ainda acho, inclusive, que a carga tributária continua alta. Pago aluguel da loja e, com os altos impostos, o nosso lucro despenca”, diz. O peso dos tributos, segundo ela, gera outros desafios, como a contratação de mão de obra.
“Aqui eu só tenho um funcionário e não dá para contratar mais gente. Mesmo com a alíquota baixa, ainda fica difícil pensar em aumentar mão de obra, mas é um caso a se pensar”, confessa. Francisca disse que tinha mais duas lojas espalhadas pela cidade e teve que fechar as unidades por causa da alta carga tributária. Agora, aponta ela, a situação representa um alívio.
Em dezembro do ano passado, o Governo do Estado sancionou uma lei para o aumento temporário da alíquota, que estava em 18% e foi a 20%. A medida começou a valer em abril deste ano e é válida até o final deste mês, com previsão de retorno para 18% a partir de janeiro de 2024. Sem a maioria dos votos na ALRN, o Governo registrou derrota histórica e o Estado deverá ter nova alíquota de ICMS no próximo ano.
Deu na Tribuna do Norte