O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN) embargou a obra para construção de um condomínio próximo ao Chapadão de Pipa, no município de Tibau do Sul, um dos principais destinos turísticos do estado. A confirmação foi dada nesta quarta-feira (4).
O embargo, segundo o Idema, foi para o empreendimento Okan por “descumprimento de condicionantes do licenciamento ambiental”.
A obra é uma das que estão gerando polêmica e protestos por parte dos moradores da praia da Pipa.
Nesta quarta-feira (4), o Idema explicou que o empreendimento estava construindo com um projeto diferente do que recebeu o licenciamento ambiental do órgão e o canteiro de obras não possuía autorização.
O Idema informou também que os empreendedores protocolaram um novo projeto, que está em análise no Núcleo de Construção Civil.
Em nota, a Prefeitura Municipal de Tibau do Sul disse que não realizou ações de embargos no empreendimento, mas que, com a notícia de possíveis atos realizados pelo Idema, a Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana (SEMURBMO) oficiou o órgão em busca de informações.
O movimento Todos Pelo Chapadão, que participou de um abraço simbólico ao Chapadão de Pipa em julho e é um dos principais movimentos atuantes nas denúncias referentes ao descumprimento das condicionantes ambientais dos empreendimentos, comemorou o embargo.
“Ressaltamos também a relevância das autoridades estaduais e federais, que desempenham suas funções visando a fiscalização e atuação em conformidade com as leis de preservação ambiental”, disse em nota.
Fonte: g1 RN