O governo federal assumirá a maior parte dos custos relacionados à reforma tributária em discussão no Senado, que propõe alterações na forma de tributação do consumo. A economista Cristiane Alkmin Schmidt, ex-secretária de Fazenda de Goiás e atual consultora do Banco Mundial, estima que a implementação desse novo modelo representará um gasto de R$ 179 bilhões para a União até o final da década. Essa projeção considera os recursos que o governo está direcionando para a reforma tributária a preços atuais.
Embora a maior parte das preocupações em relação à reforma venha de empresas, que temem um aumento na carga tributária, e de estados e municípios, que receiam perder receita, é o governo federal que está “abrindo a carteira” para viabilizar essa proposta, conforme avaliação de Schmidt.
A proposta de reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho e agora está sendo debatida no Senado. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto, adiou a entrega de seu relatório para o dia 20 de outubro. Nesse ínterim, há um forte lobby entre os senadores em busca de mudanças na legislação.
De acordo com os cálculos de Schmidt, apenas durante o atual mandato de Lula (PT), a previsão de despesas da União relacionadas à reforma tributária alcançaria R$ 29 bilhões. Os recursos federais começarão a ser alocados a partir de 2025, quando se inicia a extinção gradual do ICMS (imposto estadual) com previsão de conclusão em 2032.
Deu no Conexão Política