A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar que obriga o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) a voltar a fazer parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do MEC.
Com o aval, o governado terá que retomar aquisições dos livros didáticos ‘de praxe’ para as escolas.
A liminar foi concedida pelo juiz Antonio Augusto Galvão de França nesta quarta-feira (16), em resposta a uma ação popular movida por deputados federais do PSOL.
Em decisão, o magistrado diz que, em tese, a medida do governo paulista pode “gerar sérios prejuízos à formação escolar dos estudantes e também ao erário estadual”.
Os parlamentares de esquerda pediram urgência na análise do pedido da liminar, uma vez que alegaram que o prazo para a escolha dos livros didáticos do PNLD pelas escolas tem validade no dia 23 deste mês.
Deu no Conexão Política