O prazo apertado para a deliberação sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) movimenta especulações nos corredores do Congresso e preocupa parlamentares membros da Comissão Mista Orçamentária (CMO).
“A deliberação da LDO tem sido impactada pela tramitação de outros projetos, como o arcabouço fiscal, o voto de qualidade do CARF e a Reforma Tributária. Como a deliberação dessas matérias não foi finalizada, a deliberação da própria LDO irá sofrer. Já passamos do prazo constitucional, mas não podemos nos furtar de avançar da melhor forma possível dentro desse novo cenário que se apresenta”, pondera o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ).
Para Otoni de Paula, o desafio agora é o concílio da responsabilidade com o orçamento- já que a LDO devia ter concluído seu curso de tramitação até 17 de julho- e a corrida para que a tramitação não conflitue com a chegada da Lei Orçamentária Anual (LOA), até o próximo dia 31.
“Infelizmente, a necessidade de votar a LDO em um prazo mais curto, a fim de evitar conflitos com a tramitação da LOA, é uma realidade que enfrentamos. Nesse contexto, é imprescindível lembrar que a população é quem mais sofre as consequências quando os processos não fluem como deveriam”, reflete o presidente do MBD na cidade do Rio de Janeiro.
Perguntado sobre a falta de consenso, entre deputados e senadores, a respeito do arcabouço fiscal, matéria determinante sobre a LDO, o deputado avalia que “essa ausência de consenso muitas vezes reflete uma lacuna na capacidade de diálogo entre Executivo e Casas Legislativas, algo que considero um reflexo da atual situação de governabilidade”.
Otoni acrescenta que: “somente quando tivermos uma compreensão realista dos números das despesas e receitas poderemos abordar a LOA de forma segura. A discussão do Orçamento depende fundamentalmente desses dados concretos. Portanto, mesmo em meio às adversidades, devemos nos esforçar para garantir que as bases orçamentárias estejam sólidas e confiáveis”.
Experiente no legislativo, o carioca defende a organização do fluxo de debates para viabilizar a participação popular frente aos temas debatidos.
“Quando o diálogo entre Executivo e Legislativo é turbulento, isso acaba refletindo em deliberações mais truncadas e, consequentemente, menos tempo para a população se informar com qualidade sobre os temas debatidos no Congresso. A solução passa por um melhor relacionamento institucional sem que o Congresso perca sua autonomia e seu protagonismo. Afinal, é aqui que estão os representantes diretos dos cidadãos, votados para este fim. Há muito o que melhorar”, arrematou.
Informações do Diário do Poder