O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinou, nesta terça-feira (18), a autorização para que o licenciamento da engorda da praia de Ponta Negra seja feita pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). A delegação de competência vinha sendo cobrada pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos).
O presidente do Ibama, Rodrigo Augustinho, e o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), por meio do qual o Idema ficará respaldado administrativamente e juridicamente para ser o órgão a seguir com todas as análises do licenciamento ambiental.
Com a delegação de competência feita pelo Ibama, o Idema terá condições de autorizar o licenciamento, mas a análise da documentação já vinha acontecendo. Na semana passada, a Prefeitura do Natal entregou ao órgão ambiental do Estado a complementação do estudo de impacto ambiental para a obra. Na ocasião, o Idema pediu 20 dias para finalizar a análise.
A notícia foi dada nas redes sociais, em primeira mão, pelo ex-deputado federal Rafael Motta (PSB), correligionário do atual presidente do Ibama, o também ex-deputado Rodrigo Agostinho.
Deu no Portal da 98