Durante o ano de 2023, até 9 de julho, o governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou pagamentos no valor de R$ 10,9 bilhões em emendas a deputados e senadores. Essa liberação de recursos é uma condição imposta pelo grupo conhecido como “Centrão” para apoiar as agendas de interesse do Executivo na Câmara dos Deputados e no Senado. Quanto mais rápido os pagamentos são efetuados, maior é o apoio recebido.
Na semana passada, houve um aumento expressivo no empenho (reserva) de emendas, etapa anterior ao pagamento, às vésperas da aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, chegando a R$ 2,1 bilhões apenas no dia 4 de julho. Desde janeiro, um total de R$ 16,2 bilhões foi reservado para emendas, sendo que R$ 7,5 bilhões (43,6%) foram alocados somente em julho.
Apesar disso, o ritmo de pagamentos não acompanha o ritmo de empenho das emendas. Dos R$ 10,9 bilhões pagos até agora em 2023, apenas R$ 1,5 bilhão foi liberado até o dia 9 de julho. Os pagamentos começaram no final de janeiro, antes do início da atual legislatura, e se intensificaram em maio, quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), publicamente criticou os problemas de articulação do governo federal.
Até 30 de abril, o governo já havia pago R$ 3,7 bilhões em emendas. Em 31 de maio, esse valor já havia subido para R$ 5,4 bilhões. Em junho, quando o governo mobilizou-se para aprovar, além da reforma tributária, o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e o marco fiscal, o valor pago aumentou para R$ 8,6 bilhões.
No segundo semestre, espera-se que Lula seja pressionado a efetuar os pagamentos referentes às emendas empenhadas nos primeiros meses do ano. Dos R$ 10,9 bilhões pagos até 9 de julho, 60% (R$ 6,5 bilhões) foram reservados em anos anteriores e estão sendo pagos apenas agora. A liberação dessas emendas já reservadas pode ser utilizada pelo governo como uma moeda de troca em futuras votações nas duas casas.
Deu no Conexão Política