O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) marcou uma reunião para a próxima segunda-feira (10) para discutir o que falta para liberar a Licença Prévia da engorda da Praia de Ponta Negra, obra que vai alargar a faixa de areia e ajudar a conter a erosão costeira que está danificando o Morro do Careca.
O encontro ocorrerá no formato híbrido, online e presencial, às 10h, no auditório do Parque das Dunas, em Natal.
O Idema convidou a Prefeitura do Natal, por meio das Secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e do Meio Ambiente e Urbanismo do Município (Semurb), e representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, 45ª Promotoria de Justiça – Natal, Coordenador do Núcleo da Cidadania e Ambiental (NCA) da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte – Natal e da Empresa Tetratech, que foi contratada pela prefeitura para elaborar o estudo de impacto ambiental da obra.
Segundo o Idema, a reunião será “um momento para os órgãos e instituições para elucidação de dúvidas relacionadas à solicitação de providências emitida por este Idema junto à Prefeitura do Natal, para que de forma conjunta possamos encontrar uma solução técnica que supere os desafios e possa ser dada continuidade à emissão da Licença Prévia (LP)”.
Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, a reunião é mais um momento de diálogo com os atores envolvidos na obra. “O Instituto entende a importância e a magnitude dessa obra para a capital e para o turismo do Rio Grande do Norte e juntos encontramos um equilíbrio e avançaremos no processo”, destacou o diretor.
Idema cobra mais informações; Semurb rebate
Segundo o Idema, a emissão da Licença Prévia para a engorda de Ponta Negra ainda depende de informações a serem prestadas pela Prefeitura do Natal. O órgão deu até o fim de julho para que os dados sejam apresentados.
De acordo com o órgão, a prefeitura ainda não apresentou a complementação do estudo de impacto ambiental da obra, especialmente no que diz respeito à avaliação de possíveis danos à fauna marinha e a aves. Sem essas informações, o licenciamento não pode ser emitido, segundo o Idema.
Ao todo, o Idema diz que o estudo da prefeitura – protocolado em junho de 2022 e que vem sendo complementado desde então – ainda carece de 40 informações relevantes, que precisam ser apresentados em até 30 dias. Desses 40 itens, a exigência de 17 deles já constava no termo de referência elaborado em 2018, portanto, há cinco anos. Os 23 restantes só foram solicitados pelo Idema agora, após a conclusão da análise do estudo.
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) reclama das novas exigências. O titular da pasta, Thiago Mesquita, afirma que a maioria dos 40 itens será atendida pela prefeitura em tempo hábil, mas que algumas demandas precisam de mais tempo para serem respondidas. Uma contraproposta ao Idema será feita.
Thiago Mesquita defende que a Licença Prévia seja emitida, com o Idema dando um prazo para que a prefeitura junte posteriormente os demais dados solicitados. Ele se comprometeu a adicionar todas as informações pedidas antes da emissão da Licença de Instalação – que vai autorizar a obra propriamente dita.
Deu no Portal da 98
