O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista à GloboNews nesta quarta-feira (5) que a reforma tributária será colocada em discussão no plenário da Câmara ainda nesta quarta – com a previsão de votação em primeiro turno na quinta (6).
“Começa a discussão em plenário hoje. É importante arredondar alguns textos ainda, nós estamos finalizando a questão do Conselho Federativo. Que na minha visão, tem que ser o mais técnico possível, com menos ingerência de autonomia possível. Tem que ser o arrecadador e o repassador imediato de todos os tributos que serão unificados”, disse Lira.
O Conselho Federativo, previsto na reforma tributária em tramitação na Câmara, seria um órgão criado para gerenciar o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que vai unificar o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).
Governadores e prefeitos vêm expressando uma preocupação, nas últimas semanas, de que esse conselho pudesse retirar a autonomia de estados e municípios na arrecadação e na gestão desses impostos.
O governo e o relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), negam esse risco e estudam formas de adequar a proposta para garantir a adesão de governadores e prefeitos – e, com isso, garantir também os votos dos deputados desses estados.
“Nós vamos procurar sempre alternativas para construir um consenso da maioria. É uma matéria muito complicada, que gera muitos interesses”, disse Lira.
Deu na CNN