O deputado federal General Girão (PL) rebateu a colega parlamentar deputada Natália Bonavides (PT) em meio ao episódio do defensor público potiguar que minimizou violência sexual contra mulheres bolsonaristas. Segundo Girão, ele foi vítima de fake news por parte da esquerda, que também teria atribuído ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a fama de ser agressor de mulheres.
“Nos causa espanto e indignação a demora ou a falta em recriminarem um ato verdadeiramente criminoso contra as mulheres”, criticou Girão sobre o caso do defensor público do RN. “Mais ainda ousarem usar uma fake News contra a minha pessoa e ao presidente Bolsonaro como sendo agressor de mulheres. É falta de vergonha na cara tais atitudes”, rebateu o parlamentar.
A polêmica entre os dois surgiu após Natália ter usado as redes sociais para criticar, na última terça-feira 27, a postura de Girão sobre o episódio do defensor público Serjano Valle, que declarou, em áudio vazado nas redes sociais, que mulheres bolsonaristas não poderiam reclamar caso sofressem violência sexual. Depois da repercussão da fala, o servidor púbico se desculpou.
Sem citar o nome do deputado, mas deixando claro a quem dirigia as críticas, Natália afirmou que Girão “sempre bateu palminhas pra falas machistas” de Bolsonaro, além de ter votado contra o projeto do Governo Lula (PL 1085/2023), na Câmara dos Deputados, que estabelece punições para empresas que não pagam os mesmos salários para homens e mulheres que exercem as mesmas funções.
Após o caso do defensor vir à tona, Girão participou de um protesto contra o servidor público. Ao lado de outros manifestantes, o deputado foi até à sede da Defensoria Pública do RN e cobrou uma punição a Serjano Valle, que está tendo a conduta apurada pela corregedoria do órgão.
“Um defensor público jamais pode ser agressivo com as mulheres. Lamento também o silêncio da esquerda, de Natália, de apoio às mulheres agredidas pelo defensor”, afirmou o deputado. “Natália votou contra o PL da Censura, e os demais da esquerda devem seguir esse caminho. Muita incoerência”, continuou o parlamentar bolsonarista.
Salários iguais: Girão afirma que defende igualdade
Sobre o projeto de lei que prevê salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função, Girão afirma que defende a igualdade, inclusive, como princípio constitucional, conforme prevê o Art. 5º da Constituição. Ainda segundo o deputado, tal isonomia já é contemplada na Consolidação das Leis do Trabalho CLT, cujo Art. 461 prevê que “sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo”.
Na opinião do parlamentar, o PL 1085/2023, que dispõe sobre o tema, “coloca em risco as empresas de inúmeras empreendedoras que lutam diariamente nesse país para criar empregos”.
Ainda conforme o deputado, o PL “elenca multas arbitrárias com valor elevado”, além de estabelecer “obrigações acessórias subjetivas”, o que deixa os empregadores, sejam homens ou mulheres “à mercê da fiscalização”.
“Além disso, promove verdadeira política separatista nas empresas, ao impossibilitar qualquer diferença salarial independentemente do mérito, o que pode acarretar uma preferência na contratação só de homens ou só de mulheres para determinados setores ou cargos, como política de redução de riscos administrativos”, disse o general, justificando seu posicionamento contrário ao projeto.
Ele acrescenta que grande parte das empresas brasileiras são de pequeno ou médio porte e não dispõem de recursos financeiros abundantes para arcar com as multas preestabelecidas no projeto de lei.
Além disso, segundo ele, o projeto não especificava como deveriam ser apresentados os relatórios de transparência salarial e remuneratória elaborados pelo empregador.
“Trata-se meramente de uma incumbência adicional às atividades do empregador que não foram bem preestabelecidas. Não se trata, portanto, de uma questão meramente de gênero, mas de fatores técnicos de avaliação”, afirma.