A denúncia do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) de que questões políticas emperram a liberação das licenças ambientais para continuidade das obras da praia de Ponta Negra, repercutiu na Câmara Municipal de Natal.
Vereadores exigem uma solução imediata e protestam contra o que o chefe do Executivo trata de “forças ocultas e do mal”, que trabalham para dificultar a execução da engorda da orla, como a vereadora Nina Souza (PDT), ao avaliar com “muita tristeza” o atraso das obras: “O Estado já tem uma bancada federal que é a menor do país, são oito deputados federais e três senadores, por quê não nos juntarmos, deixarmos bandeias partidárias e ajudarmos o Rio Grande do Norte.
Nina Souza arguiu que as obras estruturantes para Natal “reverberam em todo conjunto socioeconômico, temos problemas sérios de geração de emprego e renda, que culminam na questão da insegurança, se as pessoas não estão trabalhando, ficam segregadas e segregação muitas vezes leva à marginalidade”.
Para Nina Souza, “quem ama e é votado em Natal precisa ajudar o prefeito Álvaro Dias (Republicanos), não importa em quem o prefeito vai votar em 2024”. Segundo a vereadora, o próprio governo do Estado tem uma dívida de R$ 100 milhões em repasses para a saúde de Natal, enquanto “não dá satisfação e o prefeito sozinho não pode resolver sozinho todos os problemas”.
Nina Souza disse que como o ex-presidente Jair Bolsonaro ajudou Natal, o presidente Lula também precisa fazer a mesma coisa, “foi o mais votado” na cidade em 2022: “Essa política miúda tem de acabar”.
Ela lamentou que a governadora Fátima Bezerra (PT) não venha tomando uma posição firme em relação a essa questão de Ponta Negra, mesmo não podendo afirmar, categoricamente, que existe componente político para se chegar a uma solução. “Mas é muito duvidoso, porque a governadora do Estado jã não pegou o prefeito e bota debaixo do braço e foi a Brasília tentar destravar o processo do Ibama, o fato de não procurar para dialogar e ajudar, já nos deixa numa situação de dúvida”.
O vereador Felipe Alves (União Brasil) afirma não saber se há “forças ocultas”, como alertou o prefeito Álvaro Dias, travando a licença ambiental das obras de Ponta Negra, no entanto, acha que “de fato há estranheza na demora e tanta burocracia envolvida nesse processo de licenciamento da obra da engorda de Ponta Negra”.
Felipe Alves alertou que “isso não foi visto” em obras semelhantes em outras cidades do país, como Fortaleza (CE) e Balneário Camboriú (SC). “Então, a obra de Ponta Negra é de extrema importância para Natal, creio que será um divisor de águas para o nosso turismo e economia, e não há como considerar normal tanta burocracia e tanta demora para expedição de uma licença ambiental”.
Alves opina que “o conflito de competência não se justifica, levando em consideração que em outras cidade se deu a liberação da licença de forma tranquila, colocando o órgão ambiental do Estado como competente para esse licenciamento”.
Finalmente, Alves acha que “toda a bancada federal e classe política do Rio Grande do Norte deveria se unir para agilizar esse processo, porque tecnicamente não há próblemas, até porque foi feito em outras cidades, exemplos há muitos por ai, desde o Rio de Janeiro que foi feito há décadas, porque com Natal é tanta complicação”.
O vereador Aroldo Alves (PSDB) colocou que se o prefeito Álvaro Dias acha que tem “forças ocultas” agindo contra as obras de Ponta Negra, realmente tem de dizer “pra que a cidade possa tomar consciência”, porque é importante que “a máscara dessa gente que não quer o bem para Natal, o povo saiba quem são”.
Em resumo, Aroldo Alves disse que a prefeitura “jamais iria iniciar uma discussão sobre o andamento de uma obra sem embasamento técnico, agora a politicagem é que não pode imperar”.
O vereador Tércio Tinoco (União Brasil) afirma que “repudia” o posicionamento do governo do Estado em relação à demora na liberação da licença ambiental, pois “isso não pode acontecer, ao contrário, a prefeitura de Natal precisa trabalhar junto com o Estado. “Com certeza a governadora está colocando empecilho para colocar essa obra em prática, talvez porque no próximo ano já tenha pré-candidata à prefeitura de Natal”.
O vereador Herberth Sena considera que os órgãos ambientalistas, estadual e federal, devem liberar as licenças ambientais em breve, como teria também afirmado o chefe do Executivo, mas se houver “interferência política”, apesar da obra “merecer cuidado” por sua complexidade, “quem perde é o natalense se o projeto for bom”.
Para Sena, “não é fácil lidar com tudo isso”, mas acredita “tem como ter interferência política para adiantar os prazos e o processo correr com mais agilidade, porque dizem que a obra é mais simples do que a liberação da licença ambiental”.
O vereador Eribaldo Medeiros (PSB) cobrou celeridade dos órgãos ambientais na liberação da licença ambiental para as obras da orla de Ponta Negra, além de achar que precisa de “mais sintonia” entre a prefeitura de Natal e o Governo do Estado: “No meio das questões políticas, existe o povo, que vai ser beneficiado, estamos perdendo muito na questão do turismo, a maior fonte de renda do município, quanto mais rápido essa liberação sair, ganha a cidade”.
Medeiros disse que “é preciso que municipio e Estado em sintonia para melhorar a vida das pessoas, a burocracia atrapalha, sabemos disso, mas quando o governo quer, faz, poder que não pode, não faz”.
Já na avaliação do vereador Klaus Araújo (sem partido), o mais importante é as obras de Ponta Negra estão avançando, mas ele acredita que o prefeito Álvaro Dias e a governadora do Estado devem se juntara para resolver essa e outras questões de Natal. “Acho que a governadora Fátima Bezerra também tem interesse que essas obras saiam, porque ela é de Ponta Negra, assim como eu, em todas as declarações dela que vejo, é que vai ajudar liberar a licença e ajudar o desenvolvimento de Natal”, declarou.
Araújo pondera que a engorda de Ponta Negra é importante, “mas não dá pra fazer açodadamente, temos que ter calma, até pra não fazer uma coisa errada e lá na frente ter de consertar, e um conserto de uma obra dessa é bilionária, mas acredito que nos próximos dias tudo será resolvido”.
O vereador do PT, Daniel Valença, contrapôs que ao invés de alegar impedimentos políticos para o atraso das obras de Ponta Negra, Álvaro Dias falta explicar como é o projeto da engorda da praia. “Por exemplo, os pescadores da vila vão receber algum auxilio durante a execução da obra, os barraqueiros, os trabalhadores da praia”.
Na verdade, argumentou Valença, seja a engorda, a trincheira na avenida Hermes da Fonseca com a Alexandrino de Alencar, “o conjunto de obras só não é debatido com transparência, como também não apresenta requisitos para implementação, como essas pessoas vão sobreviver, se a praia vai ficar fechada por meses”.
O vereador contesta as afirmações de Álvaro Dias sobre as “forças ocultas” que atrapalham o andamento das obras. “Se tiver, tem de dizer quais, a responsabilidade é dele, não é nossa”.
Informações da Tribuna do Norte