A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil das contas do ex-presidente Jair Bolsonaro devido ao não pagamento de multas relacionadas ao não uso de máscaras de proteção durante a pandemia. As multas foram aplicadas em três ocasiões distintas, quando Bolsonaro visitou as cidades de Miracatu, Ribeira e Eldorado, localizadas no Vale do Ribeira, no estado de São Paulo.

A juíza Ana Maria Brugin, da Vara de Execuções Fiscais estadual, acatou o pedido do governo paulista e determinou o bloqueio dos valores. A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, sob a gestão de Tarcísio de Freitas, aliado político do ex-presidente, já havia proposto a execução fiscal das dívidas de Bolsonaro, que totalizam mais de R$ 568 mil.

O montante atualizado inclui multas, juros e honorários advocatícios, sendo que os juros acumulados por falta de pagamento já ultrapassam R$ 54 mil. Caso o pagamento não seja efetuado, os bens de Bolsonaro poderão ser penhorados.

As multas foram aplicadas pela Secretaria da Saúde de São Paulo em dezembro de 2021 e tiveram sua decisão final entre janeiro e fevereiro de 2022. Na época, era obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em espaços públicos e vias públicas, conforme estabelecido pelo decreto estadual, pela resolução e pela lei federal pertinentes à matéria.

Eduardo Bolsonaro

O governo de São Paulo também está cobrando mais de R$ 113 mil em multas de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, devido à participação em eventos sem o uso de máscara. No início deste ano, os juros acumulados ultrapassavam R$ 10 mil.

Tarcísio de Freitas

Além disso, o governador Tarcísio de Freitas, aliado político do ex-presidente, foi autuado três vezes por ter retirado a máscara em eventos nos quais esteve ao lado de Jair Bolsonaro no estado durante o período mais crítico da pandemia de Covid-19.

Enquanto a família Bolsonaro ainda possui débitos pendentes, Tarcísio de Freitas já quitou suas multas.

Deu no Conexão Políticas