O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve apresentar a sua versão da matéria nesta terça-feira (6). Deputados e o Executivo buscam acelerar a tramitação da medida, a fim de votá-la no plenário da Casa ainda no primeiro semestre.
O deputado apresentará um relatório do grupo de trabalho (GT) da Câmara. O substitutivo das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 de 2019 e 110 de 2019 — texto propriamente dito da reforma — deve ser divulgado quando a data da discussão em plenário for definida.
O relatório de Ribeiro deve propor a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido entre um tributo federal e outro estadual e municipal. Assim, serão substituídos os atuais IPI, PIS, Cofins, ICMS, e ISS.
Se por um lado a criação do IVA aparece como um consenso em meio às discussões, um dos principais pontos de divergências é a quantidade de alíquotas que serão estabelecidas.
Segundo parlamentares ouvidos pela CNN, haverá mais de uma alíquota, sendo uma padrão, uma seletiva para os serviços essenciais — o que inclui a cadeia da saúde, educação e transporte —, e uma tributação majorada para produtos que causam mal à saúde e ao meio ambiente.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse em entrevista nesta segunda-feira (5) ter alinhado com o governo a necessidade de a reforma tributária ser votada no plenário da Casa ainda no primeiro semestre.
“Nós combinamos que ela [reforma] tem que ir ao plenário da Câmara ainda neste semestre, antes do recesso [parlamentar]”, disse.
“Precisamos agora focar na reforma tributária. Eu pedi o envolvimento do governo, e o presidente tem realmente interesse nessa matéria, porque sabe que isso é importante para o país”, completou.
Fonte: CNN
