Mesmo compondo base governista do governo Lula, o PSOL aprovou resolução com críticas ao arcabouço fiscal elaborado pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento foi divulgado às vésperas da apresentação do projeto ao Congresso.
O partido afirma, por meio de uma resolução conjuntura aprovada pelo diretório nacional, que as informações apresentadas até agora pelo Ministério da Fazenda apontam para regras que mantêm “a lógica de ajuste nas contas públicas e legitima o discurso fiscalista de controle de gastos ao implementar medidas restritivas à ampliação de investimentos”.
A proposta, conforme a sigla, “se mostra menos rígida que o Teto de Gastos, preserva um piso de investimentos (ainda que baixo) e aparece na forma de lei complementar, podendo ser alterada com mais facilidade em caso de crises mais severas, aspectos positivos em relação à regra anterior”.
“Mesmo assim, projeções iniciais demonstram que caso a regra estivesse valendo desde o início do primeiro governo Lula (2003), a expansão de investimentos em áreas sociais teria sido severamente comprometida. Este é o centro do problema da proposta: limitar o investimento público, ainda mais quando há incertezas sobre o ritmo de crescimento econômico no Brasil diante da queda no crescimento mundial”, acrescenta o partido no documento.
O deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) disse que a eventual adesão do Psol ao arcabouço fiscal é incerto.
— Nós vamos esperar o texto chegar no Congresso. Eu tenho muito receio de se criar uma amarra para o crescimento econômico e para os investimentos públicos. Ainda vamos debater esses pontos — disse o parlamentar em entrevista ao jornal O Globo.
Deu no Conexão Política