O senador Sergio Moro (União-PR) se manifestou, nesta segunda-feira, 17, sobre a denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O caso se refere a um suposto crime de calúnia cometido pelo ex-juiz da Lava Jato, que, em vídeo divulgado nas redes sociais, acusou o ministro Gilmar Mendes de vender habeas corpus.
Em coletiva de imprensa, Moro afirmou que alguém editou o vídeo e tirou sua declaração de contexto. O objetivo seria indispor o senador contra o Supremo Tribunal Federal. De acordo com o ex-juiz, o vídeo não representa seus pensamentos. “Uma fala infeliz, no contexto de uma brincadeira, mas claramente manipulada e editada por aquelas mesmas pessoas”, disse. “Aqui, evidentemente, não me refiro ao procurador-geral da República, mas àqueles que buscam me incriminar falsamente em outros processos.”
A denúncia, feita pelo Ministério Público Federal, se deu logo depois de o advogado de Gilmar, Rodrigo Mudrovitsch, apresentar à PGR uma representação contra Moro. O documento cita possíveis práticas dos crimes de calúnia e injúria.
O crime de calúnia está previsto no Código Penal, e a pena aos condenados é de detenção de seis meses a dois anos. Essa punição pode aumentar se a calúnia atingir funcionários públicos, em virtude de suas funções, ou os presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do STF. A pena também pode ser agravada caso ocorra na presença de várias pessoas, ou por meios que facilitem a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.
Deu na Oeste