Superlotado, o Presídio Feminino do Distrito Federal (PFDF) se tornou um desafio diário para as mulheres presas suspeitas de participação nos atos de 8 de janeiro. Em visita realizada pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), foi identificado, por exemplo, que centenas delas precisam disputar os poucos vasos sanitários instalados na Colmeia, como também é conhecida a penitenciária situada no Gama, região administrativa do DF.
Durante o mutirão carcerário, onde 162 mulheres foram atendidas pelos defensores, foi constado o problema. Em duas alas, com 102 e 137 presas, há apenas dois vasos sanitários e um chuveiro disponíveis em cada setor; ou seja, 239 internas aguardam em longas filas para usar duas privadas e apenas uma ducha.
De acordo com a defensora pública Emmanuela Saboya, foram feitos atendimentos de forma geral e também direcionados às mulheres presas em frente ao QG do Exército. Entre as detentas, a maioria afirma que não fez parte da depredação ocorrida no dia 8/1. Em alguns casos, sequer há prova de participação delas.
“A grande maioria ficou extremamente assustada com o absurdo que foi a depredação ocorrida na Esplanada. Muitas são ré primárias, têm trabalho e endereço fixo”, disse Emmanuela, defendendo a individualização dos crimes.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) admitiu que nas alas onde estão alocadas as presas do 8 de janeiro, o número de chuveiros e vasos sanitários não é o ideal; e, por isso, a pasta estuda medidas para construção de mais vasos e chuveiros no local.
No que diz respeito às refeições fornecidas nas unidades prisionais, a Seape ressaltou que “os contratos de alimentação são objeto de extrema diligência por parte dos gestores, tendo em vista que o fornecimento de uma alimentação de boa qualidade, um dos aspectos contratuais a serem seguidos pelas contratadas e fiscalizado pelo Poder Público, tem correlação direta com o princípio da dignidade da pessoa humana e outras normas de matriz constitucional”, destacou.
Fonte: Metrópoles