O ministro da Justiça da Colômbia, Néstor Osuna, apresentou ao Congresso um projeto de lei com uma temática controversa: deixar de considerar o incesto entre maiores de idade como um crime.
A legislação colombiana pune parentes em primeiro grau de consanguinidade que mantenham relações sexuais com penas de até seis anos de prisão.
— O que estamos propondo eliminar é que duas pessoas, ambas adultas, que consentem livremente em ter sexo, as mandem para a prisão — disse ele em entrevista à Blu Radio.
Na última segunda-feira, 20, o ministro protocolou um texto para melhorar as condições penitenciárias e descriminalizar algumas práticas no país, sob alegação de que a superpopulação das prisões atinge um pico crítico.
— É preciso estabelecer um direito penal próprio de uma sociedade liberal limites para a perseguição do Estado a comportamentos que realmente não prejudicam a sociedade — acrescentou.
— Não é estupro, nem atos sexuais abusivos, nem atos com menores de idade. Isso permanece exatamente o mesmo com as penas merecidamente altas que eles têm — disse ele, apontando diferenças entre o incesto e outros crimes sexuais.
Deu no Conexão Política