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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o edital de relicitação do Aeroporto de Natal e marcou, inicialmente, a data do leilão para 19 de maio.
A aprovação do edital foi feita nesta terça-feira (7) em reunião deliberativa da diretoria colegiada. A previsão é de que seja publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União.
Após a publicação do edital, será iniciada a fase de solicitação de esclarecimentos, entre 9 de fevereiro e 10 de março. Os interessados na concessão podem enviar propostas no dia 16 de maio.
O processo de relicitação do Aeroporto de Natal se arrasta desde 2020, quando a Inframérica anunciou desistência do contrato. No dia 18 de janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu encaminhamento à pauta ao aprovar o projeto de relicitação do contrato de concessão.
Esse é o primeiro edital de relicitação aprovado pela Anac – existem outros 10 processos em andamento.
O Aeroporto Internacional Aluizio Alves fica em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, e foi o primeiro a ser concedido à iniciativa privada no país.
O ganhador do leilão deverá cumprir as obrigações prévias para então proceder à assinatura do contrato. A partir da assinatura, são feitos os pagamentos de outorga e finalmente será iniciada a eficácia contratual.
A Anac informou que definirá, até a assinatura do contrato, a indenização e o processo de pagamento. Segundo a agência, o cálculo da indenização será tornado público tão logo acreditado pela empresa de auditoria independente incumbida.
Deu no g1