A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, da Câmara Municipal de Natal, se reuniu nesta quarta-feira (30) e aprovou 17 projetos de lei. Dentre as matérias aprovadas, está a proposta que autoriza a implantação do Programa de Assistência Psicopedagógica Fono-Neuro na Rede de ensino do município.
“Como sempre, tivemos uma produtividade e resolutividade quanto aos projetos para a cidade, para não gerar vetos ou inconstitucional
O Projeto de Lei 382/2022, de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL), prevê que haja contratação de psicopedagogos, como ocorre nas escolas privadas e institutos federais. “Não tem sentido uma criança de uma escola pública não ter esse tipo de assistência. Inclusive, a contratação desses profissionais não precisa ser por escola, mas pela secretaria e atender semanal ou quinzenalmente, cobrindo assim várias escolas. Não tem jeito de criar um programa desses sem essa contratação”, disse o autor.