Na semana passada, cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) viajaram para Nova Iorque e tiveram as despesas de passagens e estadia pagas pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), do ex-governador de São Paulo João Doria.
De acordo com juristas entrevistados pelo jornal Gazeta do Povo, esse pagamento afronta leis federais, como o Estatuto do Servidor Público, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, os códigos de ética da Magistratura e dos Servidores do Supremo, e até mesmo a Constituição Federal, que estabelece os princípios da impessoalidade e da moralidade, a serem seguidos pelo servidores e magistrados.
Todas essas normas proíbem ocupantes de cargos públicos de receber presentes ou vantagens em razão do cargo.
Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli foram a Nova Iorque para dar palestra na Brazil Conference, realizada entre os dias 14 e 15 de novembro.
À exceção de Toffoli, os outros quatro também participaram de um jantar de luxo pago pelo Banco Master, investigado na Lava Jato sob o antigo nome de Banco Máxima.
O proprietário da instituição financeira é Daniel Vorcaro, que também foi alvo de um mandado de prisão em 2019 por suspeita de desvio de recursos em fundos de pensão de servidores públicos municipais.
Deu na Oeste