A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, manteve o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB). A decisão foi concedida na noite da terça-feira 18, em ação movida pelo Estado de Alagoas, por meio da Procuradoria-Geral.
Dantas foi afastado do governo por decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, que autorizou na semana passada uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal para apurar irregularidades cometidas por Dantas e outros investigados. Em 13 de outubro, a Corte Especial do STJ manteve, por 10 votos a 2, a decisão de Laurita. O afastamento vai até 31 de dezembro.
Na decisão, Rosa argumentou que o tipo de ação utilizado pelo governo do Amazonas não é adequado para analisar pedidos de natureza penal e afirmou que, caso fosse concedido o pedido, devolvendo o cargo a Dantas, “em risco restariam o patrimônio público e a moralidade administrativa”, já que o governador afastado “supostamente se utilizou para a prática de ilícitos penais em face da administração pública.
Dantas se tornou governador em uma eleição indireta para um “mandato tampão” e atualmente disputa a reeleição em segundo turno contra Rodrigo Cunha (União Brasil). O afastamento não impede que ele siga na disputa.
Paulo Dantas é investigado por participar de um suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa de Alagoas quando era deputado estadual.