O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que seja excluído do Youtube um vídeo que vincula o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo Partido Liberal (PL), com as mortes por Covid-19 na pandemia.
A gravação foi publicada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no dia 19 de julho deste ano. Segundo a ministra Maria Claudia Bucchianeri, responsável pela decisão, o vídeo não pode ser veiculado pela CUT devido à natureza jurídica da instituição. Considerando a Lei das Eleições, é proibida a divulgação, ainda que de forma gratuita, de propaganda eleitoral na internet por pessoas pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos.
“A CUT é uma entidade associativa de representação sindical, voltada à defesa dos trabalhadores, e a sua natureza é de pessoa jurídica sem fins lucrativos. Assim, é necessário reconhecer o seu impedimento legal na promoção de qualquer tipo de propaganda eleitoral na Internet, considerando-se, inclusive, a possível ilegalidade com o dispêndio”, diz a ministra no despacho, assinado nesta terça-feira, 23.
A decisão tem caráter provisório e atende a pedido feito pela coligação Pelo Bem do Brasil, que apoia a candidatura de Bolsonaro nas eleições. O prazo para retirada da gravação do Youtube é de 24 horas. Até a publicação deste texto, a publicação permanecia ativa.
Deu na Jovem Pan