O vereador Diogo Rodrigues (PSD), retornou às atividades da Câmara Municipal de Parnamirim nesta terça-feira (2). Investigado por fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS), o parlamentar está usando uma tornozeleira eletrônica e participou da sessão de maneira remota.
A atividade parlamentar ocorre de maneira híbrida desde o início da pandemia. De acordo com a Câmara, a medida não foi suspensa pela mesa diretora da casa e é uma prerrogativa do parlamentar.
“Não é uma medida restrita a um caso. A Câmara está cumprindo todas as decisões judiciais e o seu mero cumprimento ao retorno e ao afastamento de qualquer parlamentar, isso ocorre de maneira imediata”, afirmou Canindé Alves, procurador da Câmara Municipal de Parnamirim.
Diogo e outras sete pessoas se tornaram réus em processos que resultaram da operação Fura-fila, deflagrada pelo Ministério Público em 2020. No ano seguinte, em abril, o parlamentar foi preso em sua residência.
Ele é suspeito de encabeçar um suposto esquema de fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do SUS. O vereador ficou preso durante nove meses e retornou às suas atividades após o encerramento do período de afastamento.
O parlamentar utiliza tornozeleira eletrônica por decisão da juíza Manoela Barbosa, da 2ª Vara de Parnamirim. O intuito da decisão é garantir que o vereador não tenha nenhum contato com as pessoas envolvidas na investigação, sejam testemunhas ou réus.
A Defesa do parlamentar, reforçou que o vereador não foi condenado. Os advogados destacam que as investigações estão na fase de instrução processual para apurar as provas para que o julgamento seja feito.
Esquema
As investigações do MPRN foram iniciadas em 2019, após denúncias de servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
Segundo o MP, a investigação descobriu que desde 2017 uma suposta organização criminosa inseria dados falsos e alterava informações no Sistema Integrado de Gerenciamento de Usuários do SUS (SIGUS) – sistema informatizado utilizado pela Sesap e por alguns municípios do Estado para regular a oferta, autorização, agendamento e controle de procedimentos ofertados pelo SUS.
Ainda segundo o MPRN, as investigações apontaram que o esquema seria encabeçado por Diogo Rodrigues da Silva, eleito vereador por Parnamirim em 2020. Ainda antes de se eleger, usando sua posição dentro da estrutura administrativa do município de Parnamirim, ele teria montado o esquema de inserção de dados falsos no SIGUS, burlando a fila do SUS.
A suspeita é que ele teria como braço-direito no esquema a própria companheira, Monikely Nunes Santos, que é funcionária de um cartório em Parnamirim. Ela também foi presa.
Deu no G1