Uma declaração da juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos (RS), tem repercutido nas redes sociais.
Durante uma reunião com representantes de partidos na semana passada, segundo informações da revista Veja, a magistrada disse entender que a bandeira do Brasil será considerada uma propaganda eleitoral a partir do início oficial da campanha, no próximo dia 16 de agosto.
Na avaliação da magistrada, o símbolo nacional tornou-se marca de “um lado da política” no país.
Em entrevista à Rádio Fronteira Missões, ela abordou o tema e citou um cenário de polarização.
— É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né? Hoje a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política — pontuou Ana Lúcia.
A juíza fez questão de frisar “não existe mal nenhum nisso”, mas que entende que a exibição da bandeira vai configurar uma propaganda eleitoral. Com isso, o símbolo nacional teria que obedecer aos requisitos legais durante o período eleitoral.
— Se ela tiver fixada em determinados locais, a gente vai pedir pra retirar — comentou, reiterando que a propaganda eleitoral irregular pode gerar ‘multas pesadíssimas’.
Ainda conforme a magistrada, o entendimento exposto por ela pode ser revertido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após consultas dos partidos.