O vereador Douglas Gomes (PTC) foi condenado a 1 ano e 7 meses de prisão sob a acusação de transfobia contra Benny Briolly (PSOL), transexual que também exerce a vereança com ele na Câmara Municipal de Niterói (RJ). A decisão foi da Juíza Claudia Monteiro Albuquerque, da 2ª Vara Criminal de Niterói.
O episódio que levou à condenação do vereador ocorreu em março de 2021, quando Briolly denunciou Gomes por tentativa de agressão no plenário da câmara. Segundo Benny, o vereador usou o termo “vagabundo” em relação à sua pessoa. Em outra ocasião, Douglas Gomes teria dito que “nasceu homem, pra mim é homem”.
O vereador Douglas Gomes afirmou que irá recorrer da decisão. Em nota, ele relatou que “foi surpreendido” com a condenação soba a alegação de transfobia. E que, segundo ele, o Ministério Público teria pedido que ele fosse absolvido das acusações.
A juíza, por sua vez, alegou que o uso dos pronomes masculinos para se referir à pessoa de Benny Briolly é feito para desrespeitar a sua condição de gênero.