O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, citou decisões da corte que balizarão a postura da Justiça Eleitoral no julgamento de casos de fake news, como o entendimento de que todas as redes sociais são meios de comunicação e que um mau pode vir a ser considerado abuso de meio de comunicação, abuso de poder político e abuso de poder econômico.
Segundo o ministro, o candidato que divulgar nas redes sociais fake news capazes de influenciar o eleitor terá o registro caçado para as eleições de 2022.
A fala de Moraes foi feita durante evento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Diplomatas de 78 países ouviam apresentações sobre eleições no Brasil e o sistema eletrônico de votação.