A Justiça Militar do Ceará determinou a prisão do major João Paulo da Costa Araújo Alves, de 41 anos, pré-candidato a deputado federal, por crime de desobediência. A decisão é do juiz federal Rodolfo Rosa Talles Menezes, da Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, baseada em um inquérito instaurado contra o major por ele usar suas redes sociais para manifestar opinião de caráter político partidário.
O inquérito foi aberto em 2021. Nas redes, o militar exibia fotos do presidente Jair Bolsonaro (PL), além de postar mensagens em defesa das medidas do atual governo federal. A prisão se baseia no artigo 163 do Código Penal Militar, que determina prisão a quem se recusar a obedecer a ordem do superior. É dito que o major da ativa deve se abster de se manifestar publicamente a respeito de assuntos políticos.
É destacado, além disso, que os comandantes devem investigar militares que se envolverem em atividades político-partidárias em desacordo com a legislação.
Otoniel Bisneto, advogado do major explicou o processo que envolveu a detenção de João Paulo.
— É uma prisão excessiva, porque o militar em questão é réu primário, não responde a nenhuma ação penal, tem comportamento excelente. A prisão tem mais viés político do que disciplinar — afirmou.
Segundo ele, não houve nenhuma contrariedade de ordem, visto que o documento da Procuradoria Militar é apenas um ato de recomendação.
— Ele é pré-candidato a deputado federal e não vai fazer nenhuma postagem na rede social? — questionou.
Lotado no 25º BC, em Teresina, o major estava atualmente no 2º Batalhão de Engenharia e Construção.
Deu no Conexão Política