A sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Supremo Tribunal Federal (STF), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal, acontece, nesta quarta-feira (1º), a partir das 9h (de Brasília).
A indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União aconteceu em julho, na iminência da aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello. Entretanto, seus questionamentos foram marcados apenas após cinco meses pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o maior período já registrado até então.
Alcolumbre escolheu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) para a relatória da Sabatina, acatando a um pedido feito pelas bancadas evangélica e feminina.
Eliziane é integrante da oposição ao governo Bolsonaro, mas apoia o nome de Mendonça. E, assim como ele, é evangélica. Segundo relatório obtido pela analista de política da CNN Thais Arbex, a senadora irá emitir parecer favorável a aprovação de Mendonça.
Nomeação de um “terrivelmente evangélico”
Ao preparar sua segunda indicação ao STF, após Kassio Nunes Marques, Bolsonaro afirmou querer alguém “terrivelmente evangélico” na Suprema Corte. Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, localizada em Brasília.
O chefe do Executivo também declarou, em agosto, que Mendonça fez um “compromisso” de “representar” um ideal na Suprema Corte. Um desses pontos seria a adoção de uma oração no início de casa sessão plenária. Além disso, ele almoçaria com o chefe do Executivo.
Segundo a relatora Eliziane Gama, o posicionamento de Bolsonaro “cria uma situação extremamente desnecessária, até porque não há absolutamente nenhuma razão para se termos, por exemplo, uma aprovação de uma autoridade para o Supremo Tribunal Federal a partir de suas convicções religiosas.”
Articulações de Ciro Nogueira para Mendonça
O Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, principal articulador do Partido Progressista (PP), está fazendo articulações para trazer apoio a Mendonça, segundo informações da âncora da CNN Daniela Lima.
A bancada evangélica afirma que o indicado ao STF tem 43 votos confirmados até o momento. Nogueira ligou para Mendonça indicando quais reuniões deveriam ser feitas para ele conseguir mais apoio.
Após as negociações, apoiadores do ex-ministro dizem que ele conseguiu o comprometimento de 50 parlamentares.
Carreira acadêmica e profissional de Mendonça
Natural de Santos, no litoral paulista, o advogado de 48 anos é formado pela Faculdade de Direito de Bauru, no interior de São Paulo. Também possui o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Mendonça atua na Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2000. Na instituição, exerceu os cargos de corregedor-geral e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Em 2019, ele assumiu o comando da AGU com a chegada de Bolsonaro à presidência, mas não ocupou apenas este cargo desde então.
Após a saída do ex-ministro Sergio Moro, Mendonça assumiu a pasta da Justiça e Segurança Pública em abril de 2020. No entanto, voltou para a AGU em abril de 2021 após a mais recente reforma ministerial do governo Bolsonaro, ocasionada após crise com o alto-escalão das Forças Armadas.
Composição do STF
De acordo com a Constituição Federal, o STF deve ser composto por 11 ministros, que tenham entre 35 e 75 anos, e possuam notável saber jurídico e reputação ilibada.
Informações da CNN