O jovem ministro João Roma, da Cidadania, contribuiu de forma decisiva para a definição em R$ 400 reais da nova Bolsa Brasil, a partir de novembro.
Ele levou ao presidente estudos e análises, que demonstraram a possibilidade de concessão do benefício, sem furo do teto e negou que o programa tivesse objetivo eleitoral, ao qualificá-lo “como proposta transformadora, que visa emancipar o cidadão”.
Merece aplausos a consciência social do ministro!
Pobreza – Incrível que haja discordância na concessão dessa ajuda, considerando que a linha abaixo da pobreza no país triplicou e hoje atinge cerca de 30 milhões de brasileiros.
Se o estado não ajudar, quem irá ajudar?
Prós e contra – Infelizmente, o tema criou divisões políticas entre os que defendem o auxílio como inadiável e os que condenam chamando de populismo, com o único objetivo de evitar ganhos políticos de Bolsonaro na reeleição.
Isenção – Independente da preferência política, ou proximidade da eleição, o governo terá que agir.
Está clara a catástrofe da pandemia, com os miseráveis aumentando de número.
Se o fato de estarmos às vésperas de um pleito obrigar o governo manter-se “parado”, “inativo”, o país estaria condenado a ficar inseguro e exposto a instabilidade social e política.
Isso ocorrendo, de quem seria a responsabilidade?
Vários países demonstram, que com eleição próxima, ou não, os governos não permanecem imóveis.
Exemplo I – Na Alemanha, o vitorioso nas eleições. Olaf Scholz, que era ministro das finanças, “quebrou o teto de gastos” e liberou 500 bilhões de euros para assistência aos necessitados com a pandemia.
Exemplo II – Na França, o governo irá pagar o cheque-combustível, no valor de 100 euros (cerca de R$ 660) para compensar a alta no preço dos combustíveis.
Terão direito à ajuda os que ganharem menos de 2.000 euros por mês (cerca de R$ 13 mil).
Exemplo III – Nos EEUU, Biden declarou: ‘Não vamos deixar as pessoas passarem fome’. Aprovou pacote de US$ 1,9 trilhão de ajudas.
Exemplo IV – Mesmo com a economia em crise, justifica-se a Bolsa Brasil. O conceito de “furo” do teto de gastos não pode ser inflexível.
Pior será a explosão do furo nos “estômagos famintos”, que causará inevitavelmente explosão social no país.
Dr Ney Lopes de Souza é advogado, professor titular da UFRN e ex-deputado federal