O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), as Centrais Sindicais e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) chegaram a um acordo e apresentaram ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) uma contraposta única.
As três entidades se reuniram no início da tarde desta quarta-feira (31/1). Como havia uma convergência nos documentos das Centrais Sindicais e do Fonasefe, o fórum que representa as carreiras típicas de Estado aceitou subscrever e entregar uma proposta unificada ao governo federal.
Na contraproposta protocolada ao Ministério da Gestão, constam dois blocos de recomposição salarial:
- reajuste de 34,32% dividido em 3 parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que, em 2015, firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017); e
- reajuste de 22,71% dividido em 3 parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que, em 2015, fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019).
No início de janeiro, o Fonacate havia apresentado uma proposta diferente ao governo. Eles haviam sugerido a recomposição salarial em três parcelas: a primeira de 9%, e a segunda e a terceira de 7,5%, a serem implementadas, respectivamente, nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026.
Proposta do governo
Na prática, a oferta do Governo Lula (PT) para este ano congela os salários dos servidores federais e promete reajuste de 9%, a ser pago em duas parcelas de 4,5%: a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026.
O governo ainda propôs aumento nos valores dos auxílios, com vigência a partir de maio de 2024. O auxílio-alimentação será elevado de R$ 658 para R$ 1.000,00; o per capita referente ao auxílio-saúde passará do valor médio de R$ 144,00 para R$ 215,00; e o auxílio-creche irá de R$ 321,00 para R$ 484,90. Isso representa 51,06% de reajuste nos auxílios.
“A proposta de reajuste zero para 2024, além de reforçar a exclusão de aposentado(a)s e pensionistas, desconsidera o arrocho salarial dos últimos anos”, dizem as três entidades no documento apresentado nesta quarta. Aposentados e pensionistas não recebem auxílio-alimentação nem auxílio-creche.
Deu no Metrópoles