O deputado estadual de oposição José Dias (PSDB) acusou o Governo Fátima de trocar o pagamento de emendas parlamentares por votos de deputados estaduais a favor do aumento do ICMS no Rio Grande do Norte. Há um projeto na Assembleia Legislativa, enviado pelo governo, para elevar a alíquota dos atuais 18% para 20%. José Dias já manifestou que votará contra a proposta.
Em entrevista à 98 FM nesta quinta-feira (14), o deputado reclamou que apenas R$ 760 mil de suas emendas foram liberadas este ano, enquanto outros parlamentares tiveram até R$ 2,6 milhões pagos. Por ano, cada deputado pode indicar até R$ 4 milhões em emendas.
Questionado se ele considera a prática uma espécie de “compra de votos”, o deputado disse que sim. “Claro que é, se as palavras ainda valerem alguma coisa. É exatamente isso. As minhas emendas são para a saúde. Ela liberou emenda para Carnaval, mas a saúde não liberou. Só foram liberados R$ 760 mil das minhas emendas e alguns deputados liberaram R$ 2,6 milhões. Tem alguma outra explicação? É a prática do PT. Isso tem um método. Vem do mensalão”, declarou José Dias.
O deputado afirmou que o Governo Fátima fere o princípio constitucional da isonomia ao tratar os deputados, segundo ele, de forma diferente.
Em meio a esse cenário, o deputado manifestou pessimismo com a votação sobre o possível aumento do ICMS. “O argumento que nós temos é a opinião pública, o povo, a necessidade de eles se reelegerem (os deputados). Não temos as armas do governo. Esse argumento (das emendas) nós não temos. E esse é o argumento que eles dizem que ela está tendo”, afirmou o parlamentar tucano.
Deu no Diário do Poder