O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) defendeu o projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta semana, que proíbe a instalação de banheiros unissex de uso coletivo. Segundo o parlamentar, o objetivo da medida é garantir a proteção das mulheres contra casos de assédio e importunação sexual, sem qualquer caráter discriminatório.
“Esse projeto não tem nada a ver com homofobia ou discriminação. Estamos pensando nas nossas filhas, netas, esposas e mães, para que não sigam se repetindo agressões praticadas contra essas mulheres”, declarou o deputado, em entrevista à 98 FM nesta quarta-feira (18).
Azevedo citou exemplos de incidentes ocorridos em outras regiões do Brasil e do mundo, como o caso de um estudante preso em São Paulo por filmar partes íntimas de mulheres em um banheiro unissex.
O projeto, de acordo com Azevedo, restringe-se a banheiros de uso coletivo, sem interferir em banheiros individuais, como os presentes em aviões, onde o uso é restrito a uma pessoa por vez. O mesmo vale para estabelecimentos comerciais. “Estamos nos referindo apenas aos banheiros coletivos, onde homens e mulheres não devem compartilhar o mesmo espaço, pois as ocorrências policiais mostram que isso é prejudicial às mulheres”, explicou.
Durante a entrevista, Azevedo defendeu que pessoas trans utilizem banheiros conforme o sexo biológico. No entanto, o projeto aprovado não proíbe que essa população use banheiros conforme a identidade de gênero.
A lei aprovada não impõe a criação de um terceiro banheiro, voltado para pessoas trans ou de gêneros diversos, uma medida que, segundo o parlamentar, geraria custos adicionais para o poder público. “Restringimos a proibição à instalação de banheiros unissex. Não há discriminação envolvida, apenas a proteção das mulheres”, enfatizou.
O deputado também mencionou o caso da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), criticando o uso compartilhado de banheiros no setor de Biologia. Para ele, a criação de banheiros separados para homens e mulheres é fundamental para garantir a segurança feminina. “A melhor solução seria criar um banheiro específico para condições especiais, promovendo a inclusão sem comprometer a segurança das mulheres”, concluiu.
O projeto foi aprovado pela maioria dos deputados estaduais, com apenas seis votos contrários. Agora, vai para análise da governadora Fátima Bezerra (PT), que pode sancionar ou vetar.
Deu no Portal da 98